Procedimento Comum Cível 1024061-85.2020.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEntidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069

·

CPF

·

Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/ES 10983·CPF·Representa: Autor

RENATA APARECIDA DE LIMA

OAB/MG 154326·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 029370·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 37069·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 29370·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GUERRA REIS

OAB/ES 10983·CPF·Representa: Autor

RENATA APARECIDA DE LIMA

OAB/MG 154326·CPF·Representa: Autor

EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 029370·CPF·Representa: Autor

LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA

OAB/DF 037069·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

06/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 21:41

Confirmada

08/06/2026, 00:06

Publicação

02/06/2026, 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1024061-85.2020.4.01.3800/MG AUTOR: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) ADVOGADO(A): EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF029370) ADVOGADO(A): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF037069) SENTENÇA 1. Por todo o exposto, não há ensejo ao recebimento dos embargos declaratórios, razão pela qual, os rejeito. 2. Publique-se. Intimem-se. Prossiga-se

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2026, 17:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:39

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:23

Todas as movimentações(119)

Confirmada

06/07/2026, 00:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 14:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 21:41

Confirmada

08/06/2026, 00:06

Publicação

02/06/2026, 06:58

Documentos

•01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 04:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1024061-85.2020.4.01.3800/MG AUTOR: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) ADVOGADO(A): EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF029370) ADVOGADO(A): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF037069) SENTENÇA 1. Por todo o exposto, não há ensejo ao recebimento dos embargos declaratórios, razão pela qual, os rejeito. 2. Publique-se. Intimem-se. Prossiga-se

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 18:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/05/2026, 17:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 15:12

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 17:39

Confirmada

13/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:38

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 16:23

Publicação

05/06/2025, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1024061-85.2020.4.01.3800/MG AUTOR: ASSOCIACAO DAS OBRAS PAVONIANAS DE ASSISTENCIA ADVOGADO(A): EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF029370) ADVOGADO(A): LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA (OAB DF037069) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido formulado pelo advogado Guilherme Guerra Reis visando à correção de dados no sistema e-Proc, uma vez que a própria parte interessada detém poderes para realizar a retificação diretamente na plataforma, conforme regulamentação interna. Determino o imediato retorno dos autos conclusos para prolação da sentença, em atenção aos princípios da celeridade processual (art. 4º do Código de Processo Civil) e da eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal). Publique-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro.

04/06/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 19:36

Expedida/certificada

03/06/2025, 19:35

Mero expediente

28/04/2025, 21:56

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 16:23

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 15:13

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

30/09/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:07

Mero expediente

16/08/2024, 15:22

Conclusão (para julgamento)

14/08/2024, 19:54

Decurso de Prazo

06/08/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 15:18

Documento (Certidão)

12/07/2024, 14:42

Expedida/Certificada

12/07/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:08

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:05

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 19:36

Petição (Petição (outras))

06/05/2024, 19:34

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 18:49

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 18:49

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2024, 15:36

Improcedência

16/04/2024, 15:36

Conclusão (para julgamento)

09/02/2024, 09:26

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:48

Expedida/Certificada

07/11/2023, 11:37

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:30

Expedida/Certificada

23/10/2023, 17:14

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2023, 11:02

Conclusão (para julgamento)

01/08/2023, 17:51

Conclusão

01/08/2023, 17:51

Conclusão (para despacho)

01/08/2023, 13:59

Documento (Certidão)

31/07/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 13:24

Decurso de Prazo

13/06/2023, 00:50

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:33

Expedida/Certificada

01/06/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 13:38

Decurso de Prazo

18/05/2023, 00:06

Expedida/Certificada

25/04/2023, 10:35

Ato ordinatório

25/04/2023, 10:28

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 21:30

Expedida/Certificada

09/03/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:09

Decurso de Prazo

31/01/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 18:57

Expedida/Certificada

14/12/2022, 17:23

Ato ordinatório

14/12/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 14:14

Documento (Certidão)

02/12/2022, 07:46

Expedida/Certificada

02/12/2022, 07:43

Agendada

10/08/2022, 14:10

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 13:51

Documento (Certidão)

10/08/2022, 13:40

Decurso de Prazo

26/07/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:17

Expedida/certificada

23/06/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2022, 09:16

Processo devolvido à Secretaria

21/06/2022, 08:54

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:54

Julgamento em Diligência

21/06/2022, 08:54

Conclusão (para julgamento)

15/10/2021, 14:44

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 15:30

Mero expediente

16/09/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2021, 16:56

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 20:04

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 10:17

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2021, 17:05

Decurso de Prazo

19/06/2021, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2021, 18:16

Julgamento em Diligência

05/04/2021, 13:36

Conclusão (para julgamento)

06/11/2020, 11:28

Petição (Petição (outras))

06/11/2020, 08:49

Decurso de Prazo

21/10/2020, 14:38

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2020, 12:19

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 19:30

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2020, 11:17

Outras Decisões

23/09/2020, 14:23

Conclusão (para despacho)

04/09/2020, 15:38

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 18:41

Decurso de Prazo

30/08/2020, 06:14

Petição (Petição (outras))

28/08/2020, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 09:55

Petição (Replica)

25/08/2020, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2020, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/08/2020, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2020, 18:53

Mero expediente

25/06/2020, 10:58

Conclusão (para despacho)

24/06/2020, 17:19

Remessa (outros motivos)

24/06/2020, 15:05

Documento (Informações)

24/06/2020, 15:05

Recebimento

23/06/2020, 19:45

Distribuição (sorteio)

23/06/2020, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00