Recurso Inominado Cível 6001626-73.2025.4.06.3814 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6001626-73.2025.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

02/12/2025, 01:20

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:20

Publicação

06/11/2025, 03:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6001626-73.2025.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: MIZAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 27 de outubro de 2025.

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 21/10/2025 A 27/10/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6001626-73.2025.4.06.3814/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE: MIZAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA Votante: Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Votante: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR

05/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/11/2025, 14:22

Expedida/certificada

04/11/2025, 14:22

Documento (Acórdão)

31/10/2025, 09:45

Sentença confirmada

28/10/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MIZAEL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MORAES PEREIRA (OAB MG142862) ADVOGADO(A): PHILIPE SILVA REIS PEREIRA (OAB MG167582) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: LEONARDO COUTO DE ANDRADE SOARES PEDROSA Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 08 de outubro de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 21/10/2025 e fim às 23:59 de 27/10/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6001626-73.2025.4.06.3814/MG (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

09/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/10/2025, 14:28

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 14:43

Documentos

Acórdão

•05/11/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(17)