Recurso Inominado Cível 6003296-53.2024.4.06.3824 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6003296-53.2024.4.06.3824 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/05/2026, 01:15

Decurso de Prazo

15/05/2026, 01:14

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:49

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:30

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/04/2026 A 14/04/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6003296-53.2024.4.06.3824/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: TERESA CRISTINA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES (OAB MG187445) ADVOGADO(A): LAIZ CRISTINE MONTEIRO NOGUEIRA (OAB MG219226) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

28/04/2026, 00:00

Confirmada

26/04/2026, 23:59

Publicação

22/04/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6003296-53.2024.4.06.3824/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: TERESA CRISTINA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES (OAB MG187445) ADVOGADO(A): LAIZ CRISTINE MONTEIRO NOGUEIRA (OAB MG219226) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 14 de abril de 2026.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 01:16

Documento (Acórdão)

15/04/2026, 09:52

Sentença confirmada

15/04/2026, 07:09

Documento (Certidão)

24/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 08/04/2026 e fim às 23:59 de 14/04/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6003296-53.2024.4.06.3824/MG (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: TERESA CRISTINA DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): WALDEMAR FERNANDES SEVERINO DE MORAES (OAB MG187445) ADVOGADO(A): LAIZ CRISTINE MONTEIRO NOGUEIRA (OAB MG219226) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO PERITO: RENAN FONSECA FRANCA RIBEIRO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 23 de março de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

24/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/03/2026, 07:16

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•28/04/2026, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

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