Execução Fiscal 0000377-58.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANK DA SILVA CARVALHO

OAB/MG 120599

·

CPF

·

Representa: Réu

MOISES ARCANJO DE ASSIS

OAB/MG 089050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:18

Documento (Certidão)

16/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:39

Publicação

05/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000377-58.2019.4.01.3809/MG EXECUTADO: SANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA CARVALHO (OAB MG120599) ADVOGADO(A): MOISES ARCANJO DE ASSIS (OAB MG089050) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se a parte executada, pelo sistema/carta/mandado, para que recolha as custas processuais a que foi condenada, sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, apurem-se o valor devido e oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:57

Mero expediente

29/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:11

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

30/06/2025, 14:18

Documento (Certidão)

16/06/2025, 13:41

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2025, 18:32

Decurso de Prazo

13/06/2025, 01:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 00:00

Publicação

05/06/2025, 03:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000377-58.2019.4.01.3809/MG EXECUTADO: SANTA MARIA COMERCIO E RECICLAGEM DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A): FRANK DA SILVA CARVALHO (OAB MG120599) ADVOGADO(A): MOISES ARCANJO DE ASSIS (OAB MG089050) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o valor das custas supera mil reais, intime-se a parte executada, pelo sistema/carta/mandado, para que recolha as custas processuais a que foi condenada, sob pena de encaminhamento para inscrição em dívida ativa da União, protesto e cobrança, com fundamento no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem comprovação de cumprimento da determinação, apurem-se o valor devido e oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional para a adoção das medidas previstas no art. 16 da Lei nº 9.289/1996. Recolhidas as custas ou comprovada a expedição do ofício referido no parágrafo anterior, arquivem-se.

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

03/06/2025, 21:03

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:57

Mero expediente

29/05/2025, 17:35

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 16:56

Decurso de Prazo

26/04/2025, 01:09

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2025, 17:11

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:18

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

12/03/2025, 13:28

Trânsito em julgado

12/03/2025, 13:24

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 11:03

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:36

Expedida/certificada

20/02/2025, 13:36

Conclusão (para julgamento)

19/02/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:43

Ato ordinatório

02/12/2024, 14:43

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Mero expediente

18/03/2022, 15:35

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/02/2021, 15:12

Mero expediente

12/02/2021, 15:12

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

18/09/2020, 13:19

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:00

Decurso de Prazo

11/08/2020, 18:56

Petição (Petição (outras))

22/06/2020, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 17:07

Documento (Certidão)

18/06/2020, 17:04

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 17:03

Ato ordinatório

18/06/2020, 14:52

Documento (Outros documentos)

15/06/2020, 12:43

Recebimento

31/01/2020, 14:03

Entrega em carga/vista

25/10/2019, 08:57

Intimação

22/10/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 14:27

Mero expediente

22/10/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

16/10/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

16/09/2019, 13:37

Recebimento

12/09/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

23/08/2019, 08:52

Intimação

20/08/2019, 15:18

Ato ordinatório

20/08/2019, 15:18

Citação

19/07/2019, 17:23

Citação

11/07/2019, 13:08

Citação

09/05/2019, 16:57

Citação

09/05/2019, 16:57

Mero expediente

09/05/2019, 16:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2019, 18:30

Recebimento

25/03/2019, 11:35

Remessa (outros motivos)

25/03/2019, 08:26

Protocolo de Petição

25/03/2019, 08:25

Distribuição (competência exclusiva)

15/03/2019, 14:36