Execução Fiscal 0001264-31.2017.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LB RADIADORES E TURBINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

03/03/2024, 16:18

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:04

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0001264-31.2017.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:08

Remessa

24/10/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:05

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:20

Todas as movimentações(49)

Definitivo

03/03/2024, 16:18

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 10:04

Publicação

30/10/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2023, 00:18

Documentos

•27/10/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Processo n.: 0001264-31.2017.4.01.3803 D E C I S Ã O O valor das custas finais apurado é inferior ao limite mínimo para fins de inscrição em dívida ativa da União, nos termos da portaria nº 75/2012 do Ministério da Fazenda. Assim, sendo, dê-se baixa e arquive-se o presente feito. Uberlândia (MG), data da assinatura. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinado eletronicamente - OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR Juiz Federal em Substituição

27/10/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2023, 10:36

Outras Decisões

26/10/2023, 10:36

Conclusão (para decisão)

26/10/2023, 10:08

Remessa

24/10/2023, 08:04

Remessa (outros motivos)

20/10/2023, 13:05

Decurso de Prazo

16/09/2023, 00:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:50

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:20

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 12:08

Processo devolvido à Secretaria

15/07/2023, 10:59

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Conclusão (para julgamento)

19/05/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:56

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001264-31.2017.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LB RADIADORES E TURBINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LB RADIADORES E TURBINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:16

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:16

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:16

Ato ordinatório

11/01/2023, 14:43

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 12:47

Ato ordinatório

04/10/2022, 12:47

deferimento

04/10/2022, 12:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

01/03/2018, 16:56

Outras Decisões

01/03/2018, 16:55

Conclusão (para decisão)

01/03/2018, 16:55

Documento (Outros documentos)

01/03/2018, 13:24

Recebimento

16/11/2017, 15:48

Entrega em carga/vista

27/10/2017, 08:19

Intimação

24/10/2017, 14:36

Ato ordinatório

24/10/2017, 14:35

Citação

26/06/2017, 00:00

Citação

30/05/2017, 10:17

Citação

30/05/2017, 10:17

Mero expediente

26/05/2017, 08:11

Conclusão (para despacho)

23/05/2017, 17:32

Recebimento

24/02/2017, 11:06

Remessa (outros motivos)

21/02/2017, 12:05

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/2017, 12:14