Execução Fiscal 0004584-52.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/08/2024, 14:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 07:24

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004584-52.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RODOGERAL TRANSPORTES LTDA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504474377). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a liberação dos ativos financeiros bloqueados em conta do executado (Sisbajud - doc. 1371220392 - p.94/95). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:10

Todas as movimentações(150)

Definitivo

16/08/2024, 14:27

Documento (Certidão)

16/08/2024, 14:27

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:05

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 10:56

Documentos

Sentença Tipo C

•11/06/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 07:24

Publicação

12/06/2024, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:20

Documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0004584-52.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de RODOGERAL TRANSPORTES LTDA – ME. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1504474377). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da sentença, providencie a liberação dos ativos financeiros bloqueados em conta do executado (Sisbajud - doc. 1371220392 - p.94/95). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

11/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 16:30

Cancelamento de Dívida Ativa

10/06/2024, 16:30

Conclusão (para julgamento)

21/05/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:10

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2024, 11:53

Documento (Certidão)

17/04/2024, 11:53

Conclusão (para decisão)

20/02/2024, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

20/02/2024, 15:07

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:10

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004584-52.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RODOGERAL TRANSPORTES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:26

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:24

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:24

Ato ordinatório

20/04/2023, 11:09

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2017, 17:11

Documento (Outros documentos)

28/07/2017, 14:58

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

26/07/2017, 15:55

Recebimento

25/07/2017, 14:12

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 10:19

Intimação

12/07/2017, 14:15

Documento (Outros documentos)

12/07/2017, 13:56

Outras Decisões

11/07/2017, 12:43

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 15:03

Documento (Outros documentos)

04/07/2017, 14:10

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 09:38

Convenção das Partes

26/11/2015, 15:07

Recebimento

26/11/2015, 15:06

Recebimento

25/11/2015, 15:31

Entrega em carga/vista

06/11/2015, 08:40

Intimação

29/10/2015, 16:54

Mero expediente

24/09/2015, 14:55

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 10:21

Documento (Outros documentos)

23/07/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 08:54

Recebimento

17/07/2015, 15:16

Entrega em carga/vista

12/06/2015, 09:36

Intimação

09/06/2015, 13:14

Publicação

15/05/2015, 11:25

Intimação

14/05/2015, 16:11

Intimação

14/05/2015, 14:01

Mero expediente

14/05/2015, 14:01

Conclusão (para despacho)

07/05/2015, 18:19

Documento (Outros documentos)

22/04/2015, 15:06

Recebimento

17/04/2015, 17:57

Entrega em carga/vista

07/04/2015, 09:07

Intimação

06/04/2015, 16:20

Intimação

31/03/2015, 17:40

Intimação

31/03/2015, 15:11

Documento (Outros documentos)

31/03/2015, 14:38

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 18:13

Documento (Outros documentos)

12/02/2015, 16:38

deferimento

12/02/2015, 15:25

Conclusão (para decisão)

16/12/2014, 10:42

Ato ordinatório

16/12/2014, 10:38

Recebimento

12/12/2014, 11:18

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

06/11/2014, 16:28

Recebimento

06/11/2014, 15:06

Recebimento

06/11/2014, 10:32

Mandado (entregue ao destinatário)

15/09/2014, 09:36

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 10:57

Recebimento

29/08/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

26/08/2014, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/08/2014, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2014, 16:22

Recebimento

16/06/2014, 13:44

Remessa (outros motivos)

16/06/2014, 12:22

Remessa (outros motivos)

03/06/2014, 13:32

Mero expediente

03/06/2014, 12:20

Conclusão (para despacho)

26/05/2014, 13:32

Documento (Outros documentos)

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

19/12/2013, 15:21

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 08:32

Intimação

02/12/2013, 13:04

Outras Decisões

28/11/2013, 12:34

Conclusão (para despacho)

19/11/2013, 18:11

Recebimento

08/07/2013, 19:39

Recebimento

08/07/2013, 18:19

Entrega em carga/vista

14/06/2013, 08:14

Intimação

07/06/2013, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2013, 16:30

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2013, 16:25

Intimação

05/04/2013, 17:56

Outras Decisões

05/04/2013, 17:40

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 17:27

Recebimento

08/01/2013, 16:56

Recebimento

08/01/2013, 15:44

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 07:54

Intimação

21/11/2012, 09:53

Recebimento

21/11/2012, 09:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/11/2012, 09:52

Expedição de documento (Mandado)

11/09/2012, 15:04

Mandado

17/08/2012, 13:26

Mero expediente

17/08/2012, 10:29

Conclusão (para despacho)

09/08/2012, 13:56

Recebimento

01/08/2012, 16:24

Recebimento

01/08/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

20/07/2012, 07:56

Intimação

17/07/2012, 17:24

Recebimento

17/07/2012, 17:24

deferimento

10/07/2012, 15:44

Conclusão (para decisão)

04/06/2012, 14:08

Recebimento

04/06/2012, 14:08

Recebimento

04/06/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:12

Intimação

24/04/2012, 09:27

Recebimento

24/04/2012, 09:27

Recebimento

08/02/2012, 16:39

Convenção das Partes

08/04/2011, 13:16

Recebimento

08/04/2011, 13:16

Recebimento

08/04/2011, 11:07

Entrega em carga/vista

18/03/2011, 07:49

Intimação

14/03/2011, 15:03

Mero expediente

04/03/2011, 15:24

Conclusão (para despacho)

24/02/2011, 13:14

Recebimento

14/10/2010, 12:40

Recebimento

14/10/2010, 10:30

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:49

Intimação

21/09/2010, 16:52

Mandado (entregue ao destinatário)

21/09/2010, 16:51

Outras Decisões

12/07/2010, 13:10

Conclusão (para decisão)

01/07/2010, 13:10

Recebimento

24/06/2010, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

13/04/2010, 14:40

Mandado

10/03/2010, 14:12

Mero expediente

09/03/2010, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 16:54

Recebimento

02/10/2009, 16:32

Remessa (outros motivos)

02/10/2009, 15:44

Distribuição (competência exclusiva)

02/10/2009, 10:48