Execução Fiscal 0017196-13.2014.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

A UNICA S A

Reu

Advogados / Representantes

DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO

OAB/MG 107010·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:57

Definitivo

17/05/2024, 15:35

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:06

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:23

Remessa

17/01/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 15:02

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Todas as movimentações(35)

Ato ordinatório

16/04/2026, 13:57

Definitivo

17/05/2024, 15:35

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:06

Publicação

24/01/2024, 00:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Documentos

•23/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 6ª Vara de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria n. 1/2022, alterada pela Portaria 1/2023, da Coordenação dos Juízos da Execução Fiscal e Extrajudicial, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2013, determino o que segue: n. Intimar a parte executada para recolher: ( ) custas iniciais; (X ) custas finais, ( ) custas de expedição de certidão. (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial

23/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:27

Documento (Outros documentos)

22/01/2024, 13:23

Remessa

17/01/2024, 11:31

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 15:02

Documento (Certidão)

14/12/2023, 15:02

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 09:46

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:17

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2023, 17:48

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/05/2023, 17:48

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:01

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017196-13.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A UNICA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - MG107010 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A UNICA S A DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - (OAB: MG107010) CARLOS ALBERTO PIACENZA SANTIAGO AMERICO PIACENZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017196-13.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A UNICA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - MG107010 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A UNICA S A DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - (OAB: MG107010) CARLOS ALBERTO PIACENZA SANTIAGO AMERICO PIACENZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017196-13.2014.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A UNICA S A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - MG107010 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A UNICA S A DAVID LIVINGSTONE MOREIRA DE MELO - (OAB: MG107010) CARLOS ALBERTO PIACENZA SANTIAGO AMERICO PIACENZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:14

Documento (Certidão)

26/04/2023, 12:22

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:59

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/08/2015, 14:56

Recebimento

19/02/2015, 16:29

Protocolo de Petição

19/02/2015, 16:29

Remessa (outros motivos)

09/12/2014, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2014, 17:45

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00