Recurso Inominado Cível 6002417-49.2024.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 6002417-49.2024.4.06.3823 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 01/07/2026 A 07/07/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6002417-49.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS PRESIDENTE: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: PAULINO GERALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG096424) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS Votante: Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante: Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO

17/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6002417-49.2024.4.06.3823/MG RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO: PAULINO GERALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG096424) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 07 de julho de 2026.

15/07/2026, 00:00

Documento (Acórdão)

09/07/2026, 14:38

Sentença confirmada

09/07/2026, 12:58

Documento (Certidão)

19/06/2026, 02:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2026 e fim às 23:59 de 07/07/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6002417-49.2024.4.06.3823/MG (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO RECORRIDO: PAULINO GERALDO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG096424) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 18 de junho de 2026. Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Presidente

19/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/06/2026, 07:19

Distribuição (sorteio)

23/06/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002417-49.2024.4.06.3823/MG AUTOR: PAULINO GERALDO DA COSTA ADVOGADO(A): RODRIGO ANTONIO RIBEIRO (OAB MG096424) ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte contrária para ter ciência do recurso inominado apresentado e, caso queira, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias

05/06/2025, 00:00

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•17/07/2026, 00:00