Mandado de Segurança Cível 6000405-50.2023.4.06.3806 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 6000405-50.2023.4.06.3806 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 13:54

Documento (Certidão)

26/03/2025, 16:25

Mero expediente

26/03/2025, 13:54

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 13:06

Recebimento

17/03/2025, 21:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO APELADO: VANILDO CUSTODIO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAELLA GERALDA PEREIRA BARBOSA (OAB MG217525) ADVOGADO(A): CELSO AUGUSTO FERREIRA GOULARTE (OAB MG159890) ADVOGADO(A): FELIPE PIMENTA DE ALMEIDA (OAB MG157833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA SUDES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 10 de outubro de 2024. Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO Presidente 80 - 1ª Turma - PREV/SERV Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de novembro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de novembro de 2024, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 6000405-50.2023.4.06.3806/MG (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO

11/10/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/07/2024, 17:07

Documento (Certidão)

12/07/2024, 17:01

Decurso de Prazo

30/04/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 09:24

Confirmada

22/04/2024, 09:24

Ato ordinatório

18/04/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 11:52

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 09:29

Documentos

•11/10/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(38)