Execução Fiscal 0004559-59.2016.4.01.3820 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MANUTENCAO MECANICA USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LAIZ TRAVIZANI JUNIOR

OAB/MG 32440·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:08

Trânsito em julgado

13/04/2026, 18:42

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:16

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Publicação

03/03/2026, 03:29

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004559-59.2016.4.01.3820/MG EXECUTADO: MANUTENCAO MECANICA USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): LAIZ TRAVIZANI JUNIOR (OAB MG032440) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:15

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

05/03/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 11:59

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(48)

Decurso de Prazo

28/04/2026, 01:08

Trânsito em julgado

13/04/2026, 18:42

Decurso de Prazo

25/03/2026, 01:16

Confirmada

09/03/2026, 23:59

Publicação

03/03/2026, 03:29

Documentos

•02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 17:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0004559-59.2016.4.01.3820/MG EXECUTADO: MANUTENCAO MECANICA USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS LTDA ADVOGADO(A): LAIZ TRAVIZANI JUNIOR (OAB MG032440) SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e JULGO EXTINTA a presente execução.

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

27/02/2026, 17:15

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 07:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2025, 14:05

Ato ordinatório

05/03/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 22:11

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/12/2023, 11:59

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Mero expediente

09/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 15:26

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004559-59.2016.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANUTENCAO MECANICA USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LAIZ TRAVIZANI JUNIOR - MG32440 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANUTENCAO MECANICA USINAGEM E FABRICACAO DE PECAS LTDA - ME LAIZ TRAVIZANI JUNIOR - (OAB: MG32440) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:43

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:43

Ato ordinatório

18/04/2023, 13:47

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

28/11/2018, 15:15

Documento (Outros documentos)

28/11/2018, 15:15

Recebimento

28/11/2018, 15:15

Entrega em carga/vista

14/11/2018, 09:23

Intimação

20/08/2018, 13:48

Outras Decisões

16/08/2018, 15:40

Conclusão (para decisão)

09/08/2018, 08:08

Documento (Outros documentos)

06/08/2018, 12:02

Recebimento

23/05/2018, 14:35

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 08:40

Intimação

08/11/2017, 10:32

Mero expediente

08/11/2017, 10:32

Conclusão (para despacho)

31/10/2017, 17:08

Documento (Outros documentos)

28/08/2017, 15:09

Recebimento

14/06/2017, 10:40

Entrega em carga/vista

31/05/2017, 08:10

Intimação

03/02/2017, 15:00

Recebimento

03/02/2017, 15:00

Recebimento

09/01/2017, 14:59

Remessa (outros motivos)

15/08/2016, 17:37

Protocolo de Petição

15/08/2016, 17:37

Distribuição (competência exclusiva)

14/06/2016, 17:07

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00