Execução Fiscal 0002320-62.2009.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 08:14

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:14

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002320-62.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1371884891). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 10:44

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:04

Todas as movimentações(64)

Definitivo

20/05/2024, 08:14

Documento (Certidão)

20/05/2024, 08:14

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:08

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:23

Publicação

23/01/2024, 01:38

Documentos

Sentença Tipo B

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:38

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002320-62.2009.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA SENTENÇA (B) 1 – A UNIÃO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA. O exequente informou que o executado pagou a dívida e requereu a extinção do processo (doc. 1371884891). Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (CPC, art. 924, II). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

02/01/2024, 12:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:30

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 10:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 10:44

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:04

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 12:04

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002320-62.2009.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUZ DO SOL, CURSOS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Por decisão judicial

27/04/2023, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 16:02

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:00

Documento (Certidão)

27/04/2023, 16:00

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:59

Ato ordinatório

14/04/2023, 13:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

21/11/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/11/2014, 14:47

Recebimento

20/11/2014, 16:04

Entrega em carga/vista

07/11/2014, 08:01

Intimação

05/11/2014, 14:55

Mero expediente

05/11/2014, 13:57

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 11:43

Documento (Outros documentos)

09/10/2014, 17:27

Recebimento

02/10/2014, 11:58

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 09:03

Intimação

01/08/2014, 17:34

Recebimento

01/08/2014, 17:11

Recebimento

30/07/2014, 15:22

Documento (Outros documentos)

04/07/2014, 08:24

Convenção das Partes

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

25/10/2010, 14:14

Recebimento

25/10/2010, 10:55

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:49

Intimação

17/09/2010, 10:26

Mero expediente

17/09/2010, 10:03

Conclusão (para despacho)

06/09/2010, 09:29

Recebimento

10/06/2010, 16:46

Recebimento

10/06/2010, 16:46

Entrega em carga/vista

26/03/2010, 06:30

Intimação

22/03/2010, 14:43

Mero expediente

22/03/2010, 12:44

Conclusão (para despacho)

25/02/2010, 17:54

Recebimento

17/12/2009, 18:04

Recebimento

17/12/2009, 17:55

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 10:04

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2009, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

17/09/2009, 15:50

Citação

17/07/2009, 11:20

Mero expediente

17/07/2009, 11:20

Conclusão (para despacho)

15/07/2009, 14:26

Recebimento

26/05/2009, 18:47

Remessa (outros motivos)

26/05/2009, 18:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/05/2009, 12:55