Execução Fiscal 0007902-22.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDNO JOSE DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:33

Trânsito em julgado

14/04/2026, 02:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:09

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/11/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:04

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:53

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:34

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Provisório

19/05/2023, 14:01

Todas as movimentações(93)

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 11:33

Trânsito em julgado

14/04/2026, 02:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:09

Trânsito em julgado

13/11/2025, 14:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

06/11/2025, 17:03

Conclusão (para julgamento)

06/11/2025, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/11/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:04

Por decisão judicial

28/10/2024, 13:24

Ato ordinatório

28/10/2024, 12:53

Desarquivamento

25/10/2024, 21:47

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:34

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Provisório

19/05/2023, 14:01

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:11

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007902-22.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS MADEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS MADEIRA LTDA EDNO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007902-22.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINAS MADEIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINAS MADEIRA LTDA EDNO JOSE DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:52

Documento (Certidão)

27/04/2023, 15:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:51

Ato ordinatório

09/01/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 14:29

Ato ordinatório

04/10/2022, 14:29

deferimento

04/10/2022, 14:29

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2019, 10:29

Outras Decisões

08/10/2019, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2019, 13:02

Documento (Outros documentos)

29/08/2019, 14:42

Recebimento

08/08/2019, 13:07

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 08:34

Intimação

13/05/2019, 12:26

Apensamento

13/05/2019, 12:23

Outras Decisões

13/05/2019, 12:23

Conclusão (para despacho)

29/04/2019, 16:31

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 14:18

Recebimento

12/11/2018, 14:50

Entrega em carga/vista

13/07/2018, 08:36

Intimação

12/07/2018, 10:17

Documento (Outros documentos)

12/07/2018, 10:17

Ato ordinatório

12/07/2018, 10:17

deferimento

06/07/2018, 10:03

Outras Decisões

06/07/2018, 10:03

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 13:54

Documento (Outros documentos)

17/01/2018, 10:24

Recebimento

08/12/2017, 14:58

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 07:47

Intimação

30/10/2017, 12:59

Documento (Outros documentos)

30/10/2017, 12:59

Ato ordinatório

30/10/2017, 12:59

deferimento

02/10/2017, 11:01

Outras Decisões

02/10/2017, 11:01

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 12:47

Documento (Outros documentos)

23/05/2017, 14:01

Recebimento

10/03/2017, 19:05

Entrega em carga/vista

24/02/2017, 08:35

Em Secretaria

24/02/2017, 08:35

Intimação

20/02/2017, 12:24

Documento (Outros documentos)

20/02/2017, 12:24

Ato ordinatório

20/02/2017, 12:24

deferimento

09/02/2017, 13:40

Outras Decisões

09/02/2017, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

16/08/2016, 11:31

Recebimento

18/05/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:31

Recebimento

26/04/2016, 17:39

Ato ordinatório

26/04/2016, 17:39

Devolvidos os autos

01/12/2015, 16:40

Documento (Outros documentos)

03/09/2015, 11:20

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2015, 09:41

Outras Decisões

21/11/2014, 15:02

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 15:54

Documento (Outros documentos)

07/05/2014, 13:46

Recebimento

24/03/2014, 16:07

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 08:40

Intimação

21/01/2014, 17:15

Recebimento

21/01/2014, 17:15

Ato ordinatório

28/11/2013, 18:44

Citação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Citação

04/09/2013, 13:38

Citação

04/09/2013, 13:38

Citação

18/07/2013, 14:34

Citação

18/07/2013, 14:34

Outras Decisões

18/07/2013, 14:33

Conclusão (para despacho)

10/07/2013, 16:17

Recebimento

05/07/2013, 13:12

Remessa (outros motivos)

04/07/2013, 15:32

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2013, 16:05