Mandado de Segurança Cível 1041536-20.2021.4.01.3800 - TRF6

Mandado de Segurança Cível 1041536-20.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2025, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/09/2025, 02:10

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 18:01

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:02

Documento (Certidão)

14/07/2025, 16:02

Decurso de Prazo

03/04/2025, 01:04

Confirmada

26/03/2025, 11:03

Expedida/certificada

22/03/2025, 13:36

Documento (Certidão)

22/03/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:19

Ato ordinatório

12/03/2025, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 17:16

Ato ordinatório

07/03/2025, 18:08

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: CODEME ENGENHARIA S/A Advogado do(a) APELADO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838-A O processo nº 1041536-20.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-05-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/05/2023 e fim às 23:59 de 15/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CODEME ENGENHARIA S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

28/04/2023, 00:00

Documentos

Intimação de pauta

•28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL APELADO: CODEME ENGENHARIA S/A Advogado do(a) APELADO: MARCELO BRAGA RIOS - MG77838-A O processo nº 1041536-20.2021.4.01.3800 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-05-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/05/2023 e fim às 23:59 de 15/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CODEME ENGENHARIA S/A, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e Ministério Público Federal

28/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

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Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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