Desapropriação 0000175-67.2017.4.01.3804 - TRF6

Desapropriação 0000175-67.2017.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Edital)

27/03/2026, 03:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2026, 16:02

Documento (Edital)

12/03/2026, 03:00

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 08:41

Decurso de Prazo

27/02/2026, 01:22

Confirmada

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:52

Expedida/certificada

05/02/2026, 15:52

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Desapropriação (Vara Cível) Nº 0000175-67.2017.4.01.3804/MG AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: VALTER FELIX DE LIMA RÉU: LUCAS LEMES ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE SOUSA (OAB MG195516) RÉU: PATRICIA MELO ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE SOUSA (OAB MG195516) EDITAL Nº 380004527305 INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos de Desapropriação, processo nº 0000175-67.2017.4.01.3804, movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, contra LUCAS LEMES, CPF: 000.874.296-08, PATRICIA MELO, CPF: 061.581.546-44 e VALTER FELIX DE LIMA, CPF: 930.726.436-87, e, para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação decorrente de sentença proferida nestes autos, que determinou a desapropriação de parte do imóvel, a seguir descrito, ficando o DNIT imitido em sua posse: a área parcial do imóvel rural correspondente a 2.755,00 m² de uma área total de 27.764,00 m², com matrícula nº 50.361, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos/MG, de 22/05/2014, de propriedade de Valter Félix de Lima, CPF: 930.726.436-87. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Rua Ouro Preto, 170, Centro, em Passos/MG - CEP: 37.900-008 – Fone/Fax (35) 3211-1164. E-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, 13 de janeiro de 2026. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

23/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 14:11

Confirmada

21/01/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2026, 23:23

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 14:35

Documentos

Edital

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Desapropriação (Vara Cível) Nº 0000175-67.2017.4.01.3804/MG AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: VALTER FELIX DE LIMA RÉU: LUCAS LEMES ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE SOUSA (OAB MG195516) RÉU: PATRICIA MELO ADVOGADO(A): DANIELA CRISTINA DE SOUSA (OAB MG195516) EDITAL Nº 380004527305 INTIMAÇÃO PRAZO: 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, MM. JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei... FAZ SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, por este Juízo e respectiva Secretaria, tramitam os autos de Desapropriação, processo nº 0000175-67.2017.4.01.3804, movido pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, contra LUCAS LEMES, CPF: 000.874.296-08, PATRICIA MELO, CPF: 061.581.546-44 e VALTER FELIX DE LIMA, CPF: 930.726.436-87, e, para que não se alegue ignorância, foi determinada a expedição do presente edital para conhecimento de terceiros, na forma do art. 34 do Decreto-Lei nº. 3.365/41, com prazo de 10 (dez) dias, para eventual manifestação decorrente de sentença proferida nestes autos, que determinou a desapropriação de parte do imóvel, a seguir descrito, ficando o DNIT imitido em sua posse: a área parcial do imóvel rural correspondente a 2.755,00 m² de uma área total de 27.764,00 m², com matrícula nº 50.361, livro nº 2, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Passos/MG, de 22/05/2014, de propriedade de Valter Félix de Lima, CPF: 930.726.436-87. Para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Rua Ouro Preto, 170, Centro, em Passos/MG - CEP: 37.900-008 – Fone/Fax (35) 3211-1164. E-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Passos/MG, 13 de janeiro de 2026. Eu, Mateus Medeiros Grilo, Assistente Técnico, digitei. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

23/01/2026, 00:00

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Documento (Edital)

Conclusão (para despacho)

Documento (Edital)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Confirmada

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

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