Ação Civil Pública 1003973-44.2021.4.01.3815 - TRF6

Ação Civil Pública 1003973-44.2021.4.01.3815 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

01/04/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003973-44.2021.4.01.3815 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-05-2023 Horário: 08:00 Local: SALA DE SESSÃO VIRTUAL - DES.ÁLVARO RICARDO - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 09/05/2023 e fim às 23:59 de 15/05/2023. Nos termos do RI/TRF6, (i) As partes, por advogada ou advogado regularmente constituído ou pela Defensoria Publica da União, bem como os integrantes do Ministério Publico Federal, poderão apresentar memoriais e, de forma fundamentada, manifestar oposição ao julgamento virtual ou interesse de apresentar sustentação oral presencialmente, observadas as normas processuais aplicáveis; (ii) fica facultado aos habilitados no processo encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ate 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual: (iii) A sustentação oral deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo processo judicial eletrônico, devendo-se comunicar o fato, de imediato, via correspondência eletrônica, a secretaria judiciária no e-mail [email protected]. (iv) O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser de áudio ou de áudio e vídeo, devendo observar o tempo máximo de sustentação e as especificações técnicas de formato, resolução e tamanho, definidos em ato regulamentar. (v) O procurador ou a procuradora da parte firmara termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado. Link de acesso ao Regimento Interno do TRF da 6ª Região: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2022/10/REGIMENTO_INTERNO_TRF6.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria) e Ministério Público Federal

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2022, 12:21

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 17:11

Documento (Certidão)

26/10/2022, 17:11

Petição (Parecer)

14/10/2022, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2022, 15:04

Documento (Certidão)

11/10/2022, 15:04

Mero expediente

11/10/2022, 15:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2022, 16:30

Petição (Apelação)

07/10/2022, 14:14

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 17:48

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2022, 15:22

Documento (Certidão)

19/09/2022, 15:22

Documentos

Intimação de pauta

•28/04/2023, 00:00

—

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Petição (Parecer)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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