Recurso Inominado Cível 6011929-28.2024.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 6011929-28.2024.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

25/06/2026, 01:23

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:29

Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 00:52

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 06/05/2026 A 12/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6011929-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO PRESIDENTE: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS RECORRENTE: LINCOLN CALDEIRA MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO (OAB MG123501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO Votante: Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Votante: Juíza Federal FATIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO

01/06/2026, 00:00

Confirmada

24/05/2026, 23:46

Publicação

18/05/2026, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 6011929-28.2024.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: LINCOLN CALDEIRA MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO (OAB MG123501) INTERESSADO: OHANA CALDEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 12 de maio de 2026.

15/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/05/2026, 00:21

Expedida/certificada

14/05/2026, 00:21

Documento (Acórdão)

13/05/2026, 16:12

Sentença confirmada

13/05/2026, 13:40

Documento (Certidão)

23/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 06/05/2026 e fim às 23:59 de 12/05/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, pelo menu ?Sessão de Julgamento? > ?Solicitações de Sustentação e Preferência?, dispensados tanto o envio por e-mail quanto a juntada diretamente nos autos. A oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 28, inciso II, do Regimento Interno, deverá ser: I ? formalizada por petição nos autos; II ? comunicada à Secretaria das Turmas Recursais por meio do e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da sessão virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6: https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf Link de acesso à PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025: https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/393913/1/SEI_1299501_Portaria_2.pdf RECURSO CÍVEL Nº 6011929-28.2024.4.06.3800/MG (Pauta: 137) RELATOR: Juiz Federal REGIVANO FIORINDO RECORRENTE: LINCOLN CALDEIRA MARTINS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO (OAB MG123501) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JUAREZ DA SILVEIRA PESSOA PERITO: LILIAM DUARTE BATISTA MOREIRA INTERESSADO: OHANA CALDEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO IBRAHIM MARINHO Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 22 de abril de 2026. Juiz Federal JOAO CESAR OTONI DE MATOS Presidente

23/04/2026, 00:00

Para julgamento de mérito

22/04/2026, 08:06

Documentos

Ata de sessão de julgamento

•01/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Documento (Certidão)

Para julgamento de mérito

Todas as movimentações(20)