Procedimento Comum Cível 1000447-42.2020.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 41 - Des. Federal Monica Sifuentes

Partes do Processo

ALINE MOREIRA MACHADO

Autor

CONRADO DIAS PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

ALINE MOREIRA MACHADO

OAB/MG 142504·CPF·Representa: Autor

CONRADO DIAS PEREIRA

OAB/MG 80416·CPF·Representa: Autor

CONRADO DIAS PEREIRA

OAB/MG 080416·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

07/01/2026, 18:37

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:36

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:21

Publicação

07/11/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000447-42.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALINE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CONRADO DIAS PEREIRA (OAB MG080416) EXEQUENTE: CONRADO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) SENTENÇA Ante a natureza potestativa do levantamento dos depósitos e uma vez ciente o exequente do pagamento de seus créditos, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 18:01

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 13:31

Publicação

26/09/2025, 03:05

Todas as movimentações(157)

Baixa Definitiva

07/01/2026, 18:37

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:33

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 14:36

Confirmada

15/11/2025, 23:59

Documentos

•06/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2025, 01:21

Publicação

07/11/2025, 03:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000447-42.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALINE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CONRADO DIAS PEREIRA (OAB MG080416) EXEQUENTE: CONRADO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) SENTENÇA Ante a natureza potestativa do levantamento dos depósitos e uma vez ciente o exequente do pagamento de seus créditos, declaro extinta a execução, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC/2015.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/11/2025, 14:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/11/2025, 14:13

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 18:01

Decurso de Prazo

11/10/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 13:31

Publicação

26/09/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 1000447-42.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALINE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CONRADO DIAS PEREIRA (OAB MG080416) EXEQUENTE: CONRADO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu silêncio ser interpretado como concordância. Nada sendo requerido, façam-se os autos conclusos. Intime-se. Uberlândia/MG.

25/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:09

Expedida/certificada

24/09/2025, 09:09

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 09:04

Petição (Petição (outras))

23/09/2025, 16:46

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 17:22

Mero expediente

04/09/2025, 09:48

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:06

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:04

Confirmada

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/07/2025, 17:53

Mero expediente

10/07/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 12:29

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:48

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 15:27

Documento (Certidão)

05/07/2025, 09:30

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Publicação

30/06/2025, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1000447-42.2020.4.01.3803/MG (originário: processo nº 10004474220204013803/) RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR EXEQUENTE: ALINE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CONRADO DIAS PEREIRA (OAB MG080416) EXEQUENTE: CONRADO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 09/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 03:26

Expedida/certificada

26/06/2025, 03:04

Paga

25/06/2025, 12:34

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 15:18

Publicação

06/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1000447-42.2020.4.01.3803/MG EXEQUENTE: ALINE MOREIRA MACHADO ADVOGADO(A): CONRADO DIAS PEREIRA (OAB MG080416) EXEQUENTE: CONRADO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A): ALINE MOREIRA MACHADO (OAB MG142504) ATO ORDINATÓRIO Em face do disposto no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e c/c as determinações na Portaria deste Juízo de n. 7449636, publicada no DJ de 13 de novembro de 2018, dê-se vista à(ao) exequente para que, no prazo de 15 dias, requeira o que entender pertinente, haja vista os documentos juntados nos eventos 130 e 131. Uberlândia,

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:54

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 13:54

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 17:33

Enviada ao Tribunal

09/05/2025, 09:35

Documento (Certidão)

06/05/2025, 17:51

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 10:16

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 08:07

Confirmada

24/04/2025, 23:59

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2025, 14:56

Expedida/certificada

14/04/2025, 12:10

Documento (Outros documentos)

14/04/2025, 12:10

Decurso de Prazo

02/04/2025, 01:02

Decurso de Prazo

26/03/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 20:20

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 13:03

Confirmada

18/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2025, 10:40

Outras Decisões

08/03/2025, 10:40

Decurso de Prazo

20/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:08

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 09:50

Conclusão (para despacho)

10/01/2025, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/01/2025, 09:47

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 20:51

Confirmada

08/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 19:02

Confirmada

05/12/2024, 18:14

Mudança de Classe Processual

28/11/2024, 09:25

Expedida/certificada

28/11/2024, 09:12

Mero expediente

28/11/2024, 09:12

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:11

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:10

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:07

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 13:05

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:01

Mudança de Parte

27/11/2024, 13:01

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 09:15

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 13:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 13:09

Ato ordinatório

22/10/2024, 16:26

Desarquivamento

21/10/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 10:13

Definitivo

29/07/2024, 17:35

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 17:34

Decurso de Prazo

27/07/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 13:39

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 06:50

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:42

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 12:23

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:35

Expedida/certificada

06/06/2024, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

06/06/2024, 11:34

Petição (Petição (outras))

06/06/2024, 08:58

Remessa (em grau de recurso)

24/07/2020, 18:30

Documento (Certidão)

24/07/2020, 18:26

Petição (Contra-razões)

24/07/2020, 04:53

Petição (Contra-razões)

09/07/2020, 20:54

Petição (Contra-razões)

30/06/2020, 07:52

Petição (Contra-razões)

30/06/2020, 07:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 18:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/06/2020, 13:41

Mero expediente

23/06/2020, 13:31

Conclusão (para despacho)

23/06/2020, 13:14

Decurso de Prazo

19/06/2020, 04:01

Petição (Apelação)

10/06/2020, 06:17

Petição (Apelação)

25/05/2020, 13:17

Petição (Contra-razões)

25/05/2020, 13:16

Petição (Apelação)

24/04/2020, 13:48

Petição (Apelação)

15/04/2020, 12:37

Petição (Apelação)

15/04/2020, 12:36

Documento (Certidão)

07/04/2020, 15:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2020, 15:13

Procedência

07/04/2020, 15:04

Conclusão (para julgamento)

07/04/2020, 08:50

Petição (Petição (outras))

04/04/2020, 12:16

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/03/2020, 17:10

Ato ordinatório

09/03/2020, 17:08

Petição (Contestação)

06/03/2020, 17:42

Decurso de Prazo

28/02/2020, 12:09

Petição (Petição (outras))

19/02/2020, 15:40

Petição (Contestação)

11/02/2020, 22:47

Decurso de Prazo

08/02/2020, 12:10

Decurso de Prazo

08/02/2020, 12:06

Petição (Contestação)

04/02/2020, 16:49

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2020, 09:49

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 09:49

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2020, 14:48

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 14:48

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2020, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/01/2020, 14:23

Mandado

23/01/2020, 16:18

Mandado

23/01/2020, 16:14

Mandado

23/01/2020, 13:17

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

23/01/2020, 12:47

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 12:42

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2020, 12:39

Expedição de documento (Mandado)

22/01/2020, 18:43

Antecipação de tutela

22/01/2020, 18:28

Documento (Certidão)

22/01/2020, 18:04

Conclusão (para decisão)

21/01/2020, 17:11

Documento (Informações)

21/01/2020, 16:25

Recebimento

21/01/2020, 16:09

Distribuição (sorteio)

21/01/2020, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00