Mandado de Segurança Cível 1003181-32.2022.4.01.3823 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Mandado de Segurança Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Viçosa

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 06

Partes do Processo

CHEFE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:32

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:08

Documento (Certidão)

14/09/2023, 08:05

Recebimento

09/08/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA VALERIA RODRIGUES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE - MG212226-A, ROBSON LOPES GONCALVES - MG142500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CHEFE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003181-32.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KATIA VALERIA RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 11:19

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:11

Documento (Certidão)

21/10/2022, 09:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2022, 16:20

Todas as movimentações(41)

Definitivo

02/10/2023, 15:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 08:32

Decurso de Prazo

28/09/2023, 00:08

Documento (Certidão)

14/09/2023, 08:05

Recebimento

09/08/2023, 11:20

Documentos

Intimação de pauta

•28/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: KATIA VALERIA RODRIGUES Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: LUCAS DE ALMEIDA ANDRADE - MG212226-A, ROBSON LOPES GONCALVES - MG142500-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CHEFE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003181-32.2022.4.01.3823 (REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09-05-2023 Horário: 14:00 Local: 2ª TURMA - DESª LUCIANA PINHEIRO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de abril de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: KATIA VALERIA RODRIGUES, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIÃO FEDERAL e Ministério Público Federal JUIZO

28/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/01/2023, 11:21

Documento (Outros documentos)

30/01/2023, 11:19

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:13

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:33

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 22:35

Petição (Petição (outras))

24/10/2022, 15:11

Documento (Certidão)

21/10/2022, 09:32

Expedição de documento (Carta precatória)

20/10/2022, 16:20

Expedida/Certificada

20/10/2022, 08:26

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 18:04

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/10/2022, 18:04

Conclusão (para julgamento)

14/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 15:23

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 15:00

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:08

Documento (Certidão)

15/08/2022, 09:42

Petição (Embargos de declaração)

09/08/2022, 23:56

Expedida/Certificada

03/08/2022, 11:43

Documento (Certidão)

01/08/2022, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

28/07/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2022, 17:19

Gratuidade da Justiça

21/07/2022, 17:19

Conclusão (para decisão)

20/07/2022, 20:22

Petição (Resposta)

18/07/2022, 17:29

Expedida/Certificada

15/06/2022, 07:54

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 17:08

Mero expediente

13/06/2022, 17:08

Conclusão (para decisão)

31/05/2022, 14:44

Remessa (outros motivos; em diligência)

31/05/2022, 13:42

Documento (Informações)

31/05/2022, 13:42

Documento (Certidão)

31/05/2022, 13:41

Distribuição (sorteio)

28/05/2022, 09:07