Procedimento Comum Cível 1071633-03.2021.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAlienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO DE FREITAS MELO

Autor

TATIANE SOUZA TEIXEIRA DE FREITAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

GISELE SANTOS DE ARAUJO

OAB/MG 161917·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 12:35

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:29

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:16

Confirmada

19/06/2026, 23:58

Expedida/certificada

09/06/2026, 13:31

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2026, 13:31

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:57

Confirmada

26/04/2026, 23:59

Publicação

22/04/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1071633-03.2021.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS ANTONIO DE FREITAS MELO ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) AUTOR: TATIANE SOUZA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Considerando os dados indicados (evento 76, DOC1), fica desde já autorizada a expedição de alvará eletrônico em favor dos mesmos. Cumprida a diligência supra e certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 19:09

Todas as movimentações(85)

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 12:35

Documento (Certidão)

28/06/2026, 08:29

Documento (Certidão)

26/06/2026, 17:16

Confirmada

19/06/2026, 23:58

Expedida/certificada

09/06/2026, 13:31

Documentos

•17/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/06/2026, 13:31

Decurso de Prazo

20/05/2026, 01:18

Documento (Certidão)

04/05/2026, 15:59

Documento (Certidão)

30/04/2026, 12:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 21:57

Confirmada

26/04/2026, 23:59

Publicação

22/04/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1071633-03.2021.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS ANTONIO DE FREITAS MELO ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) AUTOR: TATIANE SOUZA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) SENTENÇA Pelo exposto, hei por bem julgar extinto o processo de cumprimento de sentença pela satisfação da obrigação, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC/2015. Considerando os dados indicados (evento 76, DOC1), fica desde já autorizada a expedição de alvará eletrônico em favor dos mesmos. Cumprida a diligência supra e certificado o livre trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

17/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

16/04/2026, 19:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/04/2026, 19:09

Conclusão (para julgamento)

16/04/2026, 17:16

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 22:54

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 10:51

Trânsito em julgado

03/10/2025, 16:54

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 15:45

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/09/2025, 13:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2025, 19:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 18:35

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 16:26

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 17:34

Depósito de Bens/Dinheiro

10/07/2025, 08:20

Decurso de Prazo

10/07/2025, 01:16

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:32

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 1071633-03.2021.4.01.3800/MG AUTOR: MARCOS ANTONIO DE FREITAS MELO ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) AUTOR: TATIANE SOUZA TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): GISELE SANTOS DE ARAUJO (OAB MG161917) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença. EVENTO(S) 45: sentença. EVENTO 52: a parte exequente inicia o cumprimento de sentença e apresenta os cálculos. EVENTO(S) 54: Quanto a eventual(is) requerimento(s) para cadastramento de advogado(s) “sob pena de nulidade”, anoto que no sistema processual eletrônico ePROC, cabe ao(s) próprio(a, s) advogado(a, s) realizar seu autocadastramento, bem como o descadastramento (incluído substabelecimento), exceto nos processos sigilosos. Caso tenha dúvida, deverá entrar em contato com o Setor de Atendimento (https://portal.trf6.jus.br/central-de-atendimento/). Consequentemente: A SECCIV (Secretaria Única Cível) deverá: Certificar o trânsito em julgado. Após, cadastrar a Classe “Cumprimento de Sentença”. Em seguida, INTIMAR à parte executada para atender aos requerimentos do EVENTO 52 – EXECUMPR1, inclusive disponibilizar a CARTA DE LIBERAÇÃO DA HIPOTECA e adimplir o valor ali alvitrado, tudo observado o prazo do art. 523 do CPC, sob pena de incidência das penalidades ali contidas. Por fim, retornar conclusos, com o(s) localizador 13 VARA – CUMP – DESPACHO URGENTE. I. Cumprir. Belo Horizonte, data do sistema.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 10:51

Petição (Petição (outras))

23/01/2025, 10:02

Petição (Petição (outras))

15/11/2024, 09:28

Ato ordinatório

12/11/2024, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2024, 15:07

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 18:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:17

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:18

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:18

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2024, 09:38

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 07:55

Conclusão (para julgamento)

15/02/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 20:09

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:06

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:51

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 13:47

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:33

Expedida/certificada

19/04/2022, 09:32

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

19/04/2022, 08:38

Outras Decisões

19/04/2022, 08:38

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 09:22

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 18:52

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 16:25

Decurso de Prazo

03/02/2022, 02:41

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

06/01/2022, 10:59

Expedida/Certificada

24/11/2021, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2021, 14:28

Antecipação de Tutela

24/11/2021, 14:28

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 14:12

Decurso de Prazo

23/11/2021, 08:10

Mandado (entregue ao destinatário)

26/10/2021, 13:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2021, 13:00

Mandado

25/10/2021, 09:26

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2021, 16:24

Documento (Certidão)

22/10/2021, 13:07

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 15:41

Outras Decisões

21/10/2021, 15:41

Conclusão (para decisão)

21/10/2021, 07:36

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:36

Expedida/Certificada

20/10/2021, 07:28

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2021, 07:28

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 15:22

Mero expediente

19/10/2021, 15:22

Conclusão (para decisão)

19/10/2021, 07:37

Remessa (em diligência; outros motivos)

18/10/2021, 15:38

Documento (Informações)

18/10/2021, 15:38

Recebimento

18/10/2021, 10:27

Distribuição (sorteio)

18/10/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00