Apelação Cível 0002070-52.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 22:46

Confirmada

18/02/2026, 22:46

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:57

Distribuição (sorteio)

13/02/2026, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO CIVIL PÚBLICA (VARA CÍVEL) Nº 0002070-52.2006.4.01.3803/MG RELATOR: OSMAR VAZ DE MELLO DA FONSECA JUNIOR RÉU: CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): LOURENE PETULA DE DEUS ZANZARINI (OAB MG108756) ADVOGADO(A): RODRIGO MILANI ZANZARINI (OAB MG100670) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 08/01/2026 - APELAÇÃO

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Civil Pública (Vara Cível) Nº 0002070-52.2006.4.01.3803/MG RÉU: CARLOS ANTONIO DE MELO ADVOGADO(A): LOURENE PETULA DE DEUS ZANZARINI (OAB MG108756) ADVOGADO(A): RODRIGO MILANI ZANZARINI (OAB MG100670) RÉU: CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A ADVOGADO(A): RICARDO LOPES GODOY (OAB BA047095) SENTENÇA Pelo exposto, acolho a preliminar de inépcia da inicial e, na forma do art. 485, I e IV, do CPC, declaro extinta a presente ação civil pública.

04/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002070-52.2006.4.01.3803. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:CARLOS ANTONIO DE MELO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SERGIO CARNEIRO ROSI - MG71639, LOURENE PETULA DE DEUS ZANZARINI - MG108756 e RODRIGO MILANI ZANZARINI - MG100670 EDITAL Ação Civil Pública nº 0002070-52.2016.4.01.3803 proposta por Ministério Público Federal e outro em desfavor de Luciano Cesar Marques e outros; e que, pelo presente edital, LUCIANO CESAR MARQUES (CPF: 029.399.386-60) e ANGELO HUMBERTO DE MELO (CPF: 881.187.036-49), por estarem em local incerto, ficam CITADOS para todos os termos da ação, inclusive para apresentação de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis (artigos 335 e 344, do CPC), com a advertência de que haverá nomeação de curador especial, no caso de revelia (CPC, artigo 257, IV). A sede deste Juízo situa-se nesta cidade, na Avenida Cesário Alvim, nº 3.390, bairro Brasil. Dado e passado nesta cidade de Uberlândia-MG, a 26 de abril de 2023 e devidamente, assinado, pelo MM. Juiz Federal. Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior Juiz Federal

28/04/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00