Execução Fiscal 0000377-28.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

ALPHA PETROLEO LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/05/2024, 15:42

Desarquivamento

21/05/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Provisório

04/07/2023, 11:58

Mero expediente

04/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Todas as movimentações(135)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 13:13

Por decisão judicial

25/10/2024, 11:54

Ato ordinatório

25/10/2024, 11:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 15:45

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

21/05/2024, 15:42

Desarquivamento

21/05/2024, 15:42

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 10:17

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

17/08/2023, 18:22

Provisório

04/07/2023, 11:58

Mero expediente

04/07/2023, 11:58

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-28.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000377-28.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ALPHA PETROLEO LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HENRIQUE ALVES CUNHA ABDULMASSIH ALPHA PETROLEO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:19

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:18

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:18

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:30

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:30

deferimento

03/10/2022, 16:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2019, 10:35

Mero expediente

12/04/2019, 10:35

Conclusão (para despacho)

28/03/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

07/02/2019, 15:23

Devolvidos os autos

07/02/2019, 14:07

Recebimento

01/02/2019, 13:25

Entrega em carga/vista

11/01/2019, 09:28

Intimação

07/01/2019, 14:59

Ato ordinatório

07/01/2019, 14:59

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2018, 18:52

Expedição de documento (Carta precatória)

17/09/2018, 18:50

Mero expediente

17/09/2018, 18:50

Conclusão (para despacho)

25/07/2018, 18:47

Devolvidos os autos

20/06/2018, 16:54

Ato ordinatório

30/05/2018, 14:38

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2018, 09:38

Expedição de documento (Carta precatória)

02/05/2018, 09:37

Intimação

02/05/2018, 09:37

Mero expediente

02/05/2018, 09:36

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

17/04/2018, 12:11

Intimação

30/10/2017, 11:50

Intimação

04/09/2017, 10:57

Intimação

04/09/2017, 10:57

Intimação

04/09/2017, 10:57

Intimação

04/09/2017, 10:57

Mero expediente

04/09/2017, 10:57

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 17:26

Mandado (entregue ao destinatário)

20/02/2017, 10:38

Mandado

08/11/2016, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 13:52

Mero expediente

08/11/2016, 13:52

Conclusão (para despacho)

25/10/2016, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/07/2016, 17:28

Recebimento

27/05/2016, 10:50

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 09:26

Intimação

11/05/2016, 12:12

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 12:12

Ato ordinatório

11/05/2016, 12:12

deferimento

22/04/2016, 11:20

deferimento

20/04/2016, 13:24

Conclusão (para despacho)

08/04/2016, 13:23

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 10:37

Recebimento

16/10/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

09/10/2015, 08:33

Intimação

02/10/2015, 16:18

Ato ordinatório

02/10/2015, 16:17

Citação

11/06/2015, 15:30

Citação

23/03/2015, 18:22

Citação

23/03/2015, 18:22

Ato ordinatório

23/03/2015, 18:22

Citação

09/10/2014, 12:33

Outras Decisões

09/10/2014, 12:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2014, 15:01

Documento (Outros documentos)

13/02/2014, 13:56

Recebimento

04/02/2014, 12:42

Entrega em carga/vista

13/12/2013, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Documento (Outros documentos)

05/09/2013, 12:16

Ato ordinatório

05/09/2013, 12:16

Ato ordinatório

05/09/2013, 12:16

Remessa (outros motivos)

22/08/2013, 17:57

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2013, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2013, 14:23

Expedição de documento (Ofício)

09/05/2013, 16:41

Documento (Outros documentos)

09/05/2013, 10:45

Outras Decisões

07/05/2013, 18:59

Conclusão (para despacho)

03/05/2013, 16:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/04/2013, 18:00

Mandado

06/03/2013, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2013, 12:01

Mandado

03/12/2012, 16:31

Mero expediente

30/11/2012, 18:29

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 14:22

Recebimento

23/08/2012, 14:16

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 11:41

Em Secretaria

03/08/2012, 11:41

Recebimento

27/07/2012, 15:14

Recebimento

15/06/2012, 15:10

Ato ordinatório

14/06/2012, 13:06

Recebimento

30/05/2012, 11:46

Mero expediente

30/05/2012, 10:52

Conclusão (para despacho)

29/05/2012, 15:23

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 15:59

Expedição de documento (Ofício)

25/07/2011, 15:18

Mero expediente

25/07/2011, 15:17

Conclusão (para despacho)

06/07/2011, 17:05

Recebimento

30/06/2011, 10:58

Recebimento

20/05/2011, 14:43

Recebimento

02/05/2011, 15:39

Recebimento

30/03/2011, 14:03

Recebimento

04/03/2011, 16:14

Ato ordinatório

20/12/2010, 16:12

Remessa (outros motivos)

12/11/2010, 14:10

Expedição de documento (Ofício)

12/11/2010, 10:13

Mero expediente

15/05/2010, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/05/2010, 14:24

Recebimento

17/02/2010, 17:41

Recebimento

03/11/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

11/09/2009, 16:18

Ato ordinatório

15/06/2009, 16:19

Citação

07/04/2009, 17:38

Citação

04/03/2009, 18:38

Mero expediente

04/03/2009, 18:15

Conclusão (para despacho)

04/03/2009, 18:15

Recebimento

30/01/2009, 13:14

Remessa (outros motivos)

29/01/2009, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2009, 15:54