Execução Fiscal 0010803-31.2011.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SILVIO MAURENTE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS FRANCA

OAB/MG 100884

·

CPF

·

Representa: Réu

SALVADOR DOS REIS VIEIRA

OAB/MG 107341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:52

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:40

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:47

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Provisório

19/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:11

Todas as movimentações(120)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2025, 11:52

Trânsito em julgado

24/01/2025, 11:12

Ato ordinatório

28/11/2024, 13:40

Documento (Certidão)

29/10/2024, 14:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

28/10/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/10/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

26/10/2024, 15:23

Desarquivamento

26/10/2024, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:58

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

17/08/2023, 18:47

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Provisório

19/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:55

Publicação

02/05/2023, 00:02

Publicação

02/05/2023, 00:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010803-31.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURENTE TOPOGRAFIA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS FRANCA - MG100884 e SALVADOR DOS REIS VIEIRA - MG107341 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SILVIO MAURENTE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010803-31.2011.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAURENTE TOPOGRAFIA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA MADALENA PEREIRA SANTOS FRANCA - MG100884 e SALVADOR DOS REIS VIEIRA - MG107341 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLENE TEREZINHA DIAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 27 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:24

Documento (Certidão)

27/04/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 17:24

Ato ordinatório

20/01/2023, 16:01

Remessa (outros motivos)

03/10/2022, 16:30

Ato ordinatório

03/10/2022, 16:30

deferimento

03/10/2022, 16:30

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/04/2019, 10:35

Mero expediente

12/04/2019, 10:35

Conclusão (para despacho)

01/02/2019, 14:17

Documento (Outros documentos)

24/10/2018, 16:00

Recebimento

26/09/2018, 13:31

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 08:53

Intimação

10/09/2018, 13:17

Mero expediente

10/09/2018, 13:17

Conclusão (para decisão)

20/07/2018, 18:21

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 14:34

Recebimento

26/06/2018, 14:19

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:32

Intimação

14/06/2018, 13:45

Publicação

06/03/2018, 14:05

Intimação

23/02/2018, 18:23

Intimação

07/12/2017, 12:02

Intimação

07/12/2017, 12:01

Outras Decisões

07/12/2017, 12:01

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 19:40

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 15:52

Intimação

24/03/2017, 12:20

Intimação

24/03/2017, 12:20

Ato ordinatório

24/03/2017, 12:20

deferimento

24/03/2017, 12:19

Outras Decisões

24/03/2017, 12:19

Conclusão (para despacho)

23/02/2017, 15:58

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/09/2016, 10:14

Recebimento

15/07/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:33

Recebimento

28/06/2016, 17:54

Mandado

02/03/2016, 09:14

Mandado

07/01/2016, 17:01

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2015, 12:43

Mandado

15/12/2015, 12:43

Outras Decisões

15/12/2015, 12:39

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 18:34

Recebimento

21/08/2015, 11:43

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 08:10

Intimação

06/08/2015, 12:50

Outras Decisões

06/08/2015, 12:50

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 18:40

Recebimento

09/06/2015, 15:39

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 09:31

Intimação

29/05/2015, 09:31

Mero expediente

29/05/2015, 09:31

Conclusão (para despacho)

30/04/2015, 13:05

Documento (Outros documentos)

12/03/2015, 14:55

Documento (Outros documentos)

29/07/2014, 13:49

Recebimento

08/07/2014, 10:27

Entrega em carga/vista

27/06/2014, 08:20

Intimação

20/06/2014, 10:03

Publicação

29/01/2014, 08:23

Intimação

23/01/2014, 11:09

Intimação

28/11/2013, 16:06

Outras Decisões

28/11/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

26/11/2013, 18:17

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

19/08/2013, 09:29

Entrega em carga/vista

17/07/2013, 16:23

Publicação

09/07/2013, 14:25

Intimação

05/07/2013, 14:02

Intimação

02/07/2013, 17:08

Documento (Outros documentos)

17/05/2013, 11:47

Documento (Outros documentos)

03/04/2013, 14:40

Recebimento

03/04/2013, 14:40

Ato ordinatório

10/01/2013, 14:03

deferimento

10/12/2012, 17:26

Intimação

10/12/2012, 17:26

Mero expediente

10/12/2012, 17:25

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 16:54

Documento (Outros documentos)

26/09/2012, 17:27

Recebimento

21/09/2012, 12:26

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 09:02

Em Secretaria

14/09/2012, 09:02

Intimação

18/07/2012, 18:08

Recebimento

18/07/2012, 18:07

Documento (Outros documentos)

15/05/2012, 17:18

Citação

11/04/2012, 14:11

Recebimento

11/04/2012, 14:10

Citação

23/03/2012, 15:20

Citação

24/10/2011, 14:03

Citação

24/10/2011, 14:03

Mero expediente

24/10/2011, 14:03

Conclusão (para despacho)

30/09/2011, 10:36

Recebimento

26/08/2011, 17:31

Remessa (outros motivos)

26/08/2011, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

25/08/2011, 18:03

Intimação - Usuário do Sistema

•28/04/2023, 00:00