Execução Fiscal 0001466-10.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALVARO GARCEZ GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

02/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:29

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001466-10.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA, ALVARO GARCEZ GUIMARAES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e ÁLVARO GARCEZ GUIMARÃES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1372717350). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 11:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Todas as movimentações(107)

Definitivo

02/05/2024, 13:29

Documento (Certidão)

02/05/2024, 13:29

Decurso de Prazo

07/03/2024, 00:01

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:47

Publicação

23/01/2024, 01:37

Documentos

Sentença Tipo C

•03/01/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2024, 01:37

Petição (Petição (outras))

08/01/2024, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001466-10.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA, ALVARO GARCEZ GUIMARAES SENTENÇA (C) 1 – A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e ÁLVARO GARCEZ GUIMARÃES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1372717350). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

03/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/01/2024, 12:13

Cancelamento de Dívida Ativa

02/01/2024, 12:13

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 11:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/11/2023, 11:22

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:21

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001466-10.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA ALVARO GARCEZ GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001466-10.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA ALVARO GARCEZ GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2023, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 07:49

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:49

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:47

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:46

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 13:38

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:38

Ato ordinatório

30/01/2023, 13:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:12

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:12

Baixa Definitiva

22/02/2011, 16:50

Desapensamento

22/02/2011, 16:49

Recebimento

13/08/2010, 10:23

Entrega em carga/vista

18/06/2010, 08:10

Apensamento

02/06/2010, 12:31

Intimação

02/06/2010, 12:28

Mero expediente

01/06/2010, 14:16

Conclusão (para despacho)

17/05/2010, 14:16

Recebimento

09/02/2010, 18:29

Recebimento

09/02/2010, 18:15

Entrega em carga/vista

26/11/2009, 17:38

Intimação

26/11/2009, 17:38

Intimação

09/10/2009, 18:45

Mero expediente

09/10/2009, 18:44

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 18:44

Recebimento

01/09/2009, 15:02

Recebimento

01/09/2009, 13:50

Entrega em carga/vista

17/07/2009, 09:11

Intimação

14/07/2009, 13:51

Recebimento

10/07/2009, 19:11

deferimento

26/06/2009, 19:07

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 16:56

Recebimento

29/04/2009, 17:03

Recebimento

29/04/2009, 17:02

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 11:06

Intimação

26/03/2009, 18:07

Mandado (entregue ao destinatário)

26/03/2009, 18:05

Mero expediente

12/03/2009, 17:13

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 17:11

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2008, 13:53

Recebimento

01/10/2008, 18:50

Remessa (outros motivos)

01/10/2008, 17:07

Recebimento

30/09/2008, 16:08

Recebimento

30/09/2008, 16:05

Entrega em carga/vista

20/06/2008, 09:25

Intimação

09/05/2008, 14:15

Mero expediente

09/05/2008, 14:15

Conclusão (para despacho)

30/04/2008, 14:00

Recebimento

20/02/2008, 17:40

Recebimento

20/02/2008, 17:23

Entrega em carga/vista

08/02/2008, 10:27

Intimação

07/02/2008, 11:27

Mero expediente

07/02/2008, 11:27

Conclusão (para despacho)

05/12/2007, 15:26

Recebimento

10/09/2007, 12:26

Recebimento

10/09/2007, 12:14

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Publicação

13/07/2007, 14:52

Intimação

11/07/2007, 13:24

Intimação

29/06/2007, 15:22

Outras Decisões

26/06/2007, 17:58

Conclusão (para despacho)

23/05/2007, 16:56

Recebimento

18/04/2007, 18:05

Recebimento

18/04/2007, 17:54

Entrega em carga/vista

09/02/2007, 10:00

Intimação

19/12/2006, 13:42

Mero expediente

18/12/2006, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 10:56

Recebimento

22/11/2006, 11:54

Recebimento

22/11/2006, 11:49

Entrega em carga/vista

27/10/2006, 09:54

Intimação

26/10/2006, 15:11

Ato ordinatório

26/10/2006, 15:11

Citação

12/09/2006, 15:51

Publicação

12/09/2006, 15:50

Citação

06/09/2006, 18:49

Intimação

06/09/2006, 16:27

Intimação

06/09/2006, 14:46

Citação

04/09/2006, 14:37

Citação

04/09/2006, 14:37

Citação

04/09/2006, 14:37

Citação

27/03/2006, 15:16

Mero expediente

27/03/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/03/2006, 13:44

Distribuição (competência exclusiva)

05/12/2005, 14:21