Execução Fiscal 0002827-52.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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PISExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

GILBERTO DE FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

11/04/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:04

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002827-52.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANS SEGMENTO LTDA, GILBERTO DE FREITAS SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do TRANS SEGMENTO LTDA, GILBERTO DE FREITAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1371553363 - p. 151). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:16

Desarquivamento

08/01/2024, 11:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Todas as movimentações(110)

Definitivo

11/04/2024, 15:58

Documento (Outros documentos)

11/04/2024, 15:58

Decurso de Prazo

27/03/2024, 00:02

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:05

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:02

Documentos

Sentença Tipo C

•08/02/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

09/02/2024, 08:04

Publicação

09/02/2024, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002827-52.2011.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANS SEGMENTO LTDA, GILBERTO DE FREITAS SENTENÇA (C) 1 – UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face do TRANS SEGMENTO LTDA, GILBERTO DE FREITAS. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a Secretaria o levantamento da restrição lançada sobre os veículos encontrados em nome do executado, via RENAJUD (doc. 1371553363 - p. 151). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

08/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

07/02/2024, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2024, 18:44

Conclusão (para julgamento)

08/01/2024, 11:16

Desarquivamento

08/01/2024, 11:16

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:33

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002827-52.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS SEGMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS SEGMENTO LTDA GILBERTO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002827-52.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANS SEGMENTO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANS SEGMENTO LTDA GILBERTO DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 07:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 07:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:29

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:28

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

14/12/2015, 16:00

Recebimento

14/12/2015, 16:00

Recebimento

14/12/2015, 10:23

Entrega em carga/vista

27/11/2015, 08:20

Intimação

23/11/2015, 16:30

Mero expediente

23/11/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

18/11/2015, 16:25

Documento (Outros documentos)

09/10/2015, 10:26

Recebimento

06/10/2015, 18:37

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 08:42

Intimação

28/08/2015, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2015, 14:09

Mandado

18/08/2015, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2015, 16:05

Intimação

10/08/2015, 16:37

Mero expediente

10/08/2015, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/08/2015, 17:17

Documento (Outros documentos)

21/05/2015, 10:46

Recebimento

20/05/2015, 14:31

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 08:24

Intimação

09/04/2015, 14:12

Mero expediente

09/04/2015, 13:52

Conclusão (para despacho)

06/04/2015, 14:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2015, 17:22

Recebimento

26/02/2015, 14:54

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:46

Intimação

28/11/2014, 15:27

Documento (Outros documentos)

28/11/2014, 15:26

Mero expediente

22/09/2014, 13:26

Conclusão (para despacho)

05/09/2014, 13:00

Documento (Outros documentos)

01/07/2014, 11:44

Recebimento

27/06/2014, 14:56

Recebimento

26/06/2014, 15:25

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:37

Intimação

06/05/2014, 16:38

Mandado (entregue ao destinatário)

06/05/2014, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

02/04/2014, 17:07

Intimação

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Recebimento

16/01/2014, 18:13

Remessa (outros motivos)

16/01/2014, 16:57

Remessa (outros motivos)

07/01/2014, 09:51

Mero expediente

19/12/2013, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 15:50

Documento (Outros documentos)

07/08/2013, 16:38

Recebimento

07/08/2013, 16:22

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 08:09

Intimação

09/07/2013, 13:43

Documento (Outros documentos)

01/07/2013, 15:23

Outras Decisões

28/06/2013, 13:29

Conclusão (para despacho)

26/06/2013, 13:52

Recebimento

11/03/2013, 13:33

Recebimento

11/03/2013, 12:34

Entrega em carga/vista

01/03/2013, 08:32

Intimação

27/02/2013, 16:47

Recebimento

27/02/2013, 16:47

deferimento

15/02/2013, 17:08

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 14:23

Recebimento

29/11/2012, 14:21

Recebimento

29/11/2012, 14:20

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 08:02

Intimação

23/10/2012, 15:48

Recebimento

23/10/2012, 15:48

Ato ordinatório

23/10/2012, 15:47

Citação

29/08/2012, 18:23

Citação

29/08/2012, 18:22

Citação

21/08/2012, 16:59

Citação

11/06/2012, 15:59

Mero expediente

11/06/2012, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/05/2012, 15:28

Recebimento

11/04/2012, 15:38

Recebimento

28/03/2012, 16:44

Entrega em carga/vista

10/02/2012, 08:50

Intimação

06/02/2012, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/02/2012, 13:20

Expedição de documento (Mandado)

06/12/2011, 14:31

Mandado

10/10/2011, 09:59

Mero expediente

10/10/2011, 09:58

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 12:58

Recebimento

27/09/2011, 16:55

Remessa (outros motivos)

27/09/2011, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2011, 10:26