Execução Fiscal 0001644-56.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Varginha

Partes do Processo

ALVARO GARCEZ GUIMARAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILMARA APARECIDA DE AQUINO

OAB/MG 58769

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

07/08/2024, 16:46

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:46

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:59

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001644-56.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA, ALVARO GARCEZ GUIMARAES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e ÁLVARO GARCEZ GUIMARAES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1372720880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n. 0001352-71.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5– Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 11:05

Todas as movimentações(68)

Definitivo

07/08/2024, 16:46

Documento (Certidão)

07/08/2024, 16:46

Decurso de Prazo

15/06/2024, 00:11

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:01

Decurso de Prazo

09/05/2024, 00:03

Documentos

Sentença Tipo C

•15/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:59

Publicação

16/04/2024, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 00:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001644-56.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA, ALVARO GARCEZ GUIMARAES SENTENÇA (C) 1 – UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e ÁLVARO GARCEZ GUIMARAES. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc.1372720880). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Providencie a desassociação – no PJE – do processo n. 0001352-71.2005.4.01.3809. 4 – Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5– Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

15/04/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2024, 19:10

Documento (Certidão)

13/04/2024, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

13/04/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

08/04/2024, 11:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/04/2024, 11:05

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 11:23

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001644-56.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TRANSPORTADORA GARCEZ LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILMARA APARECIDA DE AQUINO GUEDES - MG58769 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALVARO GARCEZ GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2023, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 07:44

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:44

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:41

Documento (Certidão)

28/04/2023, 07:39

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:34

Baixa Definitiva

31/01/2023, 13:03

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:03

Ato ordinatório

31/01/2023, 13:02

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 19:12

Ato ordinatório

16/07/2022, 19:12

Baixa Definitiva

16/03/2009, 15:30

Mero expediente

12/03/2009, 17:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2009, 17:15

Mero expediente

12/03/2009, 16:48

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 16:47

Recebimento

20/11/2008, 11:32

Entrega em carga/vista

07/11/2008, 09:42

Apensamento

25/04/2008, 10:25

Mero expediente

24/04/2008, 10:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 13:05

Recebimento

13/09/2007, 19:12

Recebimento

13/09/2007, 19:12

Recebimento

13/09/2007, 19:05

Entrega em carga/vista

03/08/2007, 09:53

Apensamento

28/06/2007, 16:12

Mero expediente

27/06/2007, 15:29

Conclusão (para despacho)

22/05/2007, 09:33

Recebimento

27/02/2007, 12:45

Recebimento

27/02/2007, 12:37

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:37

Intimação

18/12/2006, 14:23

Mero expediente

18/12/2006, 14:23

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:47

Recebimento

03/10/2006, 18:34

Recebimento

03/10/2006, 14:04

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 09:28

Intimação

14/06/2006, 13:55

Recebimento

10/02/2006, 18:05

Entrega em carga/vista

10/02/2006, 09:27

Intimação

09/02/2006, 13:04

Mero expediente

09/02/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

08/02/2006, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

06/12/2005, 14:45

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00