Execução Fiscal 0001307-57.2011.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GERALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:47

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:29

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:19

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO LAZARO DE OLIVEIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001307-57.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro e veículo do executado (Renajud - evento 73, doc.2 - p. 41), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:34

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:34

Documento (Certidão)

07/04/2025, 08:22

Confirmada

02/04/2025, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 18:19

Todas as movimentações(117)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 18:09

Baixa Definitiva

30/06/2025, 18:47

Trânsito em julgado

17/06/2025, 14:03

Decurso de Prazo

30/05/2025, 01:02

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:04

Documentos

•08/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:29

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:19

Publicação

09/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GERALDO LAZARO DE OLIVEIRA SENTENÇA 4 ? 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0001307-57.2011.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução. 5 - Providencie a baixa da anotação de restrição de transferência lançada em cadastro e veículo do executado (Renajud - evento 73, doc.2 - p. 41), independente do trânsito em julgado da presente sentença. 6 ? Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 7 ? Transitada em julgado e cumprida a diligência acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 8 ? Intimem-se.

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/04/2025, 13:34

Expedida/certificada

07/04/2025, 13:34

Documento (Certidão)

07/04/2025, 08:22

Confirmada

02/04/2025, 13:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2025, 18:19

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 07:19

Confirmada

06/03/2025, 08:03

Expedida/certificada

28/02/2025, 16:06

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 08:52

Ato ordinatório

17/12/2024, 15:46

Desarquivamento

16/12/2024, 14:56

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 10:31

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001307-57.2011.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:GERALDO LAZARO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO LAZARO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Provisório

28/04/2023, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 06:54

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 06:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 06:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 06:54

Documento (Certidão)

28/04/2023, 06:53

Ato ordinatório

14/04/2023, 15:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/11/2015, 17:01

Recebimento

23/11/2015, 16:59

Recebimento

23/11/2015, 16:33

Entrega em carga/vista

18/09/2015, 08:31

Intimação

16/09/2015, 16:31

Mero expediente

16/09/2015, 14:32

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 19:10

Documento (Outros documentos)

22/07/2015, 17:24

Recebimento

14/07/2015, 16:57

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 08:20

Intimação

04/05/2015, 19:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/05/2015, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

18/03/2015, 17:17

Intimação

12/12/2014, 15:52

Mero expediente

12/12/2014, 15:38

Conclusão (para despacho)

05/12/2014, 18:04

Documento (Outros documentos)

10/10/2014, 17:03

Recebimento

09/10/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

26/09/2014, 08:11

Intimação

23/09/2014, 13:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/09/2014, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2014, 09:54

Intimação

31/07/2014, 15:31

Mero expediente

31/07/2014, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/07/2014, 19:21

Documento (Outros documentos)

25/04/2014, 13:25

Recebimento

24/04/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/03/2014, 07:00

Intimação

13/02/2014, 16:02

Mero expediente

12/02/2014, 16:01

Conclusão (para despacho)

20/01/2014, 16:21

Documento (Outros documentos)

11/09/2013, 15:12

Recebimento

11/09/2013, 15:11

Recebimento

10/09/2013, 12:48

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 07:55

Intimação

08/07/2013, 14:27

Mero expediente

03/07/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 17:26

Recebimento

13/02/2013, 16:14

Recebimento

13/02/2013, 16:14

Recebimento

08/02/2013, 13:46

Entrega em carga/vista

18/01/2013, 08:21

Intimação

15/01/2013, 16:16

Documento (Outros documentos)

15/01/2013, 16:15

Outras Decisões

10/01/2013, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/01/2013, 18:06

Recebimento

16/08/2012, 17:46

Recebimento

16/08/2012, 17:45

Recebimento

16/08/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:33

Intimação

08/08/2012, 08:49

Recebimento

08/08/2012, 08:37

deferimento

30/07/2012, 14:13

Conclusão (para decisão)

22/05/2012, 15:42

Recebimento

22/05/2012, 15:42

Recebimento

22/05/2012, 15:42

Recebimento

18/05/2012, 12:10

Entrega em carga/vista

27/04/2012, 08:50

Intimação

23/04/2012, 15:37

Ato ordinatório

23/04/2012, 15:37

Citação

02/03/2012, 13:04

Citação

02/03/2012, 13:02

Citação

25/01/2012, 14:54

Citação

25/10/2011, 14:05

Mero expediente

25/10/2011, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/10/2011, 09:47

Recebimento

26/08/2011, 12:41

Recebimento

26/08/2011, 12:41

Recebimento

25/08/2011, 11:30

Entrega em carga/vista

19/08/2011, 08:33

Intimação

16/08/2011, 15:53

Recebimento

16/08/2011, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/08/2011, 15:53

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2011, 15:44

Mandado

28/06/2011, 11:25

Citação

28/06/2011, 11:25

Mero expediente

28/06/2011, 11:24

Conclusão (para despacho)

13/06/2011, 15:45

Recebimento

11/05/2011, 17:38

Remessa (outros motivos)

11/05/2011, 17:05

Distribuição (competência exclusiva)

11/05/2011, 12:18