Execução Fiscal 0003021-62.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:35

Baixa Definitiva

09/06/2025, 07:01

Trânsito em julgado

06/06/2025, 16:09

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Publicação

04/04/2025, 02:30

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVANIO LABRE SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:16

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:18

Todas as movimentações(67)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:35

Baixa Definitiva

09/06/2025, 07:01

Trânsito em julgado

06/06/2025, 16:09

Decurso de Prazo

06/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:30

Documentos

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Publicação

04/04/2025, 02:30

Publicação

04/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVANIO LABRE SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Ante exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art.26). 2- Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3- Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 4-Intimem-se. 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003021-62.2005.4.01.3809/MG

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:16

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

24/03/2025, 16:02

Expedida/certificada

18/03/2025, 13:18

Cancelamento de Dívida Ativa

14/02/2025, 19:07

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 14:32

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:36

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:47

Ato ordinatório

16/10/2024, 11:44

Processo devolvido à Secretaria

15/10/2024, 13:43

Conclusão (para despacho)

12/07/2024, 13:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2024, 13:07

Documento (Outros documentos)

20/06/2024, 19:05

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 06:16

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003021-62.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVANIO LABRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA EVANIO LABRE C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003021-62.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVANIO LABRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA EVANIO LABRE C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003021-62.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EVANIO LABRE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA EVANIO LABRE C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Por decisão judicial

28/04/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:09

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:09

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:07

Documento (Certidão)

28/04/2023, 08:06

Ato ordinatório

27/04/2023, 09:34

Baixa Definitiva

30/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

30/01/2023, 12:35

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/07/2022, 21:24

Ato ordinatório

16/07/2022, 21:24

Baixa Definitiva

09/06/2011, 12:18

Desapensamento

09/06/2011, 12:17

Reativação

09/06/2011, 12:17

Baixa Definitiva

17/03/2009, 16:04

Reativação

17/03/2009, 15:59

Baixa Definitiva

16/03/2009, 14:51

Mero expediente

12/03/2009, 18:38

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 10:39

Recebimento

30/09/2008, 11:59

Entrega em carga/vista

01/08/2008, 09:18

Mudança de Classe Processual

06/05/2008, 15:39

Mero expediente

28/04/2008, 15:35

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 15:35

Apensamento

03/02/2007, 14:40

Recebimento

28/11/2006, 11:49

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 10:14

Intimação

05/09/2006, 13:46

Apensamento

30/06/2006, 13:35

Apensamento

30/06/2006, 13:35

Mero expediente

30/06/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 11:59

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2005, 13:02