Execução Fiscal 0003030-24.2005.4.01.3809 - TRF6

Execução Fiscal 0003030-24.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/07/2024, 14:14

Documento (Certidão)

16/07/2024, 14:14

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:29

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 11:26

Publicação

02/04/2024, 00:36

Documento (Outros documentos)

01/04/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0003030-24.2005.4.01.3809. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: HC PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES NEVES, CARLOS ANTONIO DE FIGUEIREDO SENTENÇA (C) 1 – A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ajuizou a presente execução fiscal em face de HC PRESTACAO DE SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA, LEONARDO DE PAIVA RODRIGUES NEVES e CARLOS ANTONIO DE FIGUEIREDO. O exequente comunicou que a inscrição do débito em dívida ativa foi cancelada, e requereu a extinção do processo (doc. 1371812438). Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE VARGINHA/MG Ante o exposto julgo EXTINTO o processo (Lei 6.830/1980, art. 26). 2 – Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 3 – Independente do trânsito em julgado da presente sentença, providencie a liberação dos ativos financeiros bloqueados em conta do executado (Sisbajud - doc. 1371548366 - p. 79). 4 – Transitada em julgado e cumprida a diligencia acima, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 5 – Intimem-se. MAURO REZENDE DE AZEVEDO Juiz Federal

28/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2024, 14:04

Conclusão (para julgamento)

20/03/2024, 15:10

Desarquivamento

20/03/2024, 15:09

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:18

Decurso de Prazo

21/06/2023, 00:16

Documentos

Sentença Tipo C

•28/03/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Desarquivamento

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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