Execução Fiscal 0003026-84.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003026-84.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:35

Baixa Definitiva

01/07/2025, 10:35

Trânsito em julgado

18/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

04/06/2025, 01:02

Decurso de Prazo

13/05/2025, 01:04

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:17

Documento (Certidão)

11/04/2025, 14:15

Publicação

11/04/2025, 02:30

Publicação

11/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOSE RAIMUNDO TEIXEIRA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003026-84.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: EVANIO LABRE SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003026-84.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: C J IMOVEL CONSTRUCOES E EMP IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA 4 - 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0003026-84.2005.4.01.3809/MG Ante o exposto reconheço e declaro a extinção do crédito pela prescrição. Julgo EXTINTA a execução fiscal. 5 - Sem custas e honorários advocatícios de sucumbência. 6 - Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 7 - Intimem-se.

10/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:36

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:36