Execução Fiscal 0006716-09.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARIA INES NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:27

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Publicação

26/05/2025, 02:30

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:45

Confirmada

16/05/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA INES NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006716-09.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:27

Confirmada

27/03/2025, 11:42

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:31

Todas as movimentações(61)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

28/05/2025, 14:27

Trânsito em julgado

28/05/2025, 14:23

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:18

Publicação

26/05/2025, 02:30

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/05/2025, 09:45

Confirmada

16/05/2025, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: MARIA INES NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006716-09.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

16/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2025, 14:59

Conclusão (para julgamento)

24/04/2025, 13:33

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 14:27

Confirmada

27/03/2025, 11:42

Expedida/certificada

26/03/2025, 10:31

Mero expediente

26/03/2025, 10:31

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 09:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 18:35

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

13/06/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006716-09.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:MARIA INES NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA INES NASCIMENTO DOS SANTOS BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:54

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:39

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:39

Ato ordinatório

17/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

10/09/2019, 15:02

Mero expediente

10/09/2019, 14:58

Conclusão (para despacho)

02/09/2019, 17:10

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 13:02

Provisório

08/02/2018, 18:07

Por decisão judicial

18/09/2015, 18:52

Recebimento

18/09/2015, 18:52

Recebimento

18/09/2015, 18:34

Entrega em carga/vista

24/08/2015, 16:59

Intimação

14/08/2015, 13:52

Mero expediente

14/08/2015, 13:51

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 18:32

Recebimento

15/07/2015, 18:02

Recebimento

15/07/2015, 16:14

Entrega em carga/vista

22/06/2015, 17:05

Intimação

15/06/2015, 14:32

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 14:31

deferimento

10/06/2015, 13:58

Conclusão (para decisão)

02/06/2015, 14:11

Documento (Outros documentos)

28/04/2015, 14:38

Recebimento

15/04/2015, 18:05

Entrega em carga/vista

24/03/2015, 14:51

Intimação

23/03/2015, 13:00

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2015, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2015, 16:02

Citação

18/12/2014, 17:18

Mero expediente

17/12/2014, 17:17

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 17:17

Recebimento

12/12/2014, 18:29

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 11:49

Protocolo de Petição

12/12/2014, 11:49

Distribuição (competência exclusiva)

10/12/2014, 13:44