Execução Fiscal 0000769-95.2019.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EUROTEC TELEFERICOS DO BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CORREA REIS

OAB/MG 075179·Representa: Réu

JOAO CARLOS DE PAIVA

OAB/MG 047822·CPF·Representa: Réu

TARCISIO VIEIRA GONCALVES

OAB/MG 143909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:25

Publicação

06/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000769-95.2019.4.01.3809/MG EXECUTADO: EUROTEC TELEFERICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) ADVOGADO(A): FLAVIO CORREA REIS (OAB MG075179) ADVOGADO(A): TARCISIO VIEIRA GONCALVES (OAB MG143909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e da Portaria Secva-01. 002/2017 deste Juízo, vista à parte EUROTEC TELEFERICOS DO BRASIL LTDA para o recolhimento das custas a que foi condenada. Prazo: 05 (cinco) dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:02

Trânsito em julgado

03/06/2025, 20:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:13

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:20

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:29

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 17:55

Todas as movimentações(75)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 12:52

Baixa Definitiva

11/06/2025, 10:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 14:25

Publicação

06/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:07

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0000769-95.2019.4.01.3809/MG EXECUTADO: EUROTEC TELEFERICOS DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JOAO CARLOS DE PAIVA (OAB MG047822) ADVOGADO(A): FLAVIO CORREA REIS (OAB MG075179) ADVOGADO(A): TARCISIO VIEIRA GONCALVES (OAB MG143909) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e da Portaria Secva-01. 002/2017 deste Juízo, vista à parte EUROTEC TELEFERICOS DO BRASIL LTDA para o recolhimento das custas a que foi condenada. Prazo: 05 (cinco) dias.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:02

Trânsito em julgado

03/06/2025, 20:19

Petição (Petição (outras))

30/04/2025, 11:13

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:20

Confirmada

06/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 12:29

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:52

Expedida/certificada

27/03/2025, 13:52

Conclusão (para julgamento)

25/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 12:43

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 14:17

Mero expediente

19/12/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 15:46

Expedida/certificada

02/12/2024, 14:42

Conclusão (para despacho)

28/11/2024, 16:00

Ato ordinatório

22/11/2024, 16:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2024, 15:32

Mero expediente

18/03/2022, 14:17

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/11/2020, 13:01

Mero expediente

14/11/2020, 13:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2020, 13:01

Por decisão judicial

05/10/2020, 09:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/10/2020, 09:41

Por decisão judicial

05/10/2020, 09:41

Documento (Certidão)

05/10/2020, 09:37

Mero expediente

02/10/2020, 09:23

Conclusão (para despacho)

30/09/2020, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/09/2020, 11:17

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 13:54

Petição (Petição (outras))

24/06/2020, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 16:51

Documento (Certidão)

18/06/2020, 16:49

Documento (Outros documentos)

18/06/2020, 16:49

Ato ordinatório

18/06/2020, 14:52

Outras Decisões

18/03/2020, 14:50

Conclusão (para decisão)

17/03/2020, 13:33

Documento (Outros documentos)

17/03/2020, 11:39

Publicação

11/03/2020, 14:56

Intimação

10/03/2020, 18:25

Intimação

09/03/2020, 13:01

Intimação

09/03/2020, 13:00

Documento (Outros documentos)

09/03/2020, 12:59

Mero expediente

06/03/2020, 14:38

Conclusão (para despacho)

02/03/2020, 16:28

Documento (Outros documentos)

04/02/2020, 11:32

Recebimento

30/01/2020, 16:31

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 08:54

Intimação

28/11/2019, 13:49

Recebimento

28/11/2019, 13:49

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 11:34

Convenção das Partes

24/10/2019, 17:45

Mero expediente

24/10/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/10/2019, 14:55

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 11:29

Recebimento

25/09/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

13/09/2019, 10:59

Intimação

12/09/2019, 14:02

Recebimento

12/09/2019, 14:02

Documento (Outros documentos)

12/09/2019, 11:30

Citação

06/09/2019, 17:10

Citação

27/08/2019, 15:54

Citação

15/08/2019, 18:44

Citação

15/08/2019, 18:44

Mero expediente

15/08/2019, 18:43

Conclusão (para despacho)

12/08/2019, 15:48

Recebimento

12/06/2019, 10:29

Remessa (outros motivos)

11/06/2019, 09:43

Protocolo de Petição

11/06/2019, 09:41

Distribuição (competência exclusiva)

03/06/2019, 15:03