Execução Fiscal 0003251-07.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SILVESTRE DO CARMO BATISTA

OAB/MG 63956·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:51

Trânsito em julgado

27/01/2025, 12:40

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:49

Trânsito em julgado

17/12/2024, 11:50

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:49

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:04

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:32

Todas as movimentações(148)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 10:21

Baixa Definitiva

27/01/2025, 12:51

Trânsito em julgado

27/01/2025, 12:40

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:30

Confirmada

27/12/2024, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 18:49

Trânsito em julgado

17/12/2024, 11:50

Expedida/certificada

17/12/2024, 11:49

Decurso de Prazo

04/12/2024, 01:04

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2024, 12:12

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/11/2024, 12:12

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 13:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/11/2024, 13:55

Ato ordinatório

13/11/2024, 09:32

Desarquivamento

23/10/2024, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 17:59

Provisório

28/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:20

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003251-07.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LACORDAIRE JOSE SANT ANA PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVESTRE DO CARMO BATISTA - MG63956 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:15

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:51

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:50

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

26/11/2019, 12:43

Mero expediente

25/11/2019, 12:43

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

14/11/2019, 14:14

Recebimento

12/11/2019, 16:50

Entrega em carga/vista

08/11/2019, 09:04

Intimação

07/11/2019, 12:58

Mero expediente

06/11/2019, 12:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2019, 18:30

Documento (Outros documentos)

30/09/2019, 11:46

Por decisão judicial

28/08/2014, 13:19

Recebimento

28/08/2014, 13:01

Recebimento

28/08/2014, 12:47

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 07:33

Intimação

04/08/2014, 12:34

Mero expediente

01/08/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

31/07/2014, 12:27

Documento (Outros documentos)

30/07/2014, 16:50

Recebimento

29/07/2014, 15:50

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 08:37

Intimação

27/05/2014, 13:47

Mero expediente

27/05/2014, 13:47

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 18:45

Documento (Outros documentos)

28/02/2014, 15:59

Recebimento

28/02/2014, 15:59

Entrega em carga/vista

27/09/2013, 07:48

Intimação

23/09/2013, 17:51

Recebimento

23/09/2013, 17:50

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 10:14

Recebimento

19/09/2013, 10:11

Intimação

13/09/2013, 15:30

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 14:57

Intimação

27/08/2013, 15:00

Intimação

08/07/2013, 14:25

Intimação

08/07/2013, 14:24

Mero expediente

03/07/2013, 14:18

Conclusão (para despacho)

03/07/2013, 10:19

Recebimento

14/01/2013, 14:58

Recebimento

14/01/2013, 14:57

Recebimento

14/01/2013, 14:12

Entrega em carga/vista

30/11/2012, 07:55

Intimação

23/11/2012, 16:13

Recebimento

23/11/2012, 16:13

Recebimento

01/10/2012, 16:38

Recebimento

01/10/2012, 15:19

Entrega em carga/vista

10/08/2012, 08:03

Intimação

03/08/2012, 15:51

Intimação

03/08/2012, 15:51

Recebimento

25/07/2012, 11:18

Recebimento

25/07/2012, 11:16

Intimação

17/07/2012, 15:36

Intimação

20/06/2012, 16:09

Intimação

20/06/2012, 16:04

Mero expediente

20/06/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

05/06/2012, 10:55

Recebimento

13/04/2012, 16:56

Recebimento

13/04/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

09/03/2012, 08:10

Intimação

06/03/2012, 14:16

Mero expediente

06/03/2012, 13:04

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 14:41

Recebimento

16/11/2011, 13:41

Recebimento

16/11/2011, 13:40

Recebimento

16/11/2011, 11:43

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 08:09

Intimação

25/10/2011, 14:22

Mero expediente

25/10/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2011, 15:42

Mero expediente

06/06/2011, 10:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2011, 15:59

Recebimento

20/10/2010, 19:12

Recebimento de Embargos à Execução

05/02/2010, 17:22

Publicação

22/01/2010, 17:25

Intimação

21/01/2010, 15:43

Recebimento de Embargos à Execução

18/12/2009, 14:41

Mero expediente

17/12/2009, 16:55

Conclusão (para despacho)

16/12/2009, 14:53

Recebimento

30/09/2009, 15:35

Recebimento

30/09/2009, 15:35

Recebimento

30/09/2009, 10:34

Entrega em carga/vista

26/08/2009, 16:51

Intimação

26/08/2009, 16:51

Mero expediente

26/08/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

26/08/2009, 15:46

Recebimento de Embargos à Execução

31/07/2008, 13:55

Mudança de Classe Processual

07/05/2008, 14:28

Mero expediente

28/04/2008, 14:45

Conclusão (para despacho)

28/04/2008, 14:45

Recebimento de Embargos à Execução

14/12/2007, 14:53

Recebimento

14/12/2007, 11:41

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 12:04

Publicação

14/11/2007, 12:48

Intimação

12/11/2007, 14:20

Intimação

31/10/2007, 15:36

Mero expediente

31/10/2007, 15:35

Conclusão (para despacho)

27/08/2007, 15:10

Mandado (entregue ao destinatário)

18/07/2007, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2007, 15:28

Mandado

06/03/2007, 13:34

Mero expediente

06/03/2007, 13:33

Conclusão (para despacho)

03/02/2007, 12:55

Recebimento

29/11/2006, 19:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2006, 18:39

Remessa (outros motivos)

29/11/2006, 14:18

Recebimento

29/11/2006, 14:09

Recebimento

28/11/2006, 11:49

Entrega em carga/vista

11/09/2006, 10:14

Intimação

30/08/2006, 16:07

Publicação

04/08/2006, 14:12

Publicação

04/08/2006, 14:11

Intimação

02/08/2006, 17:11

Intimação

02/08/2006, 16:54

Intimação

02/08/2006, 15:06

Intimação

02/08/2006, 15:05

Intimação

04/07/2006, 13:05

Mero expediente

30/06/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 14:00

Mero expediente

20/06/2006, 13:33

Conclusão (para despacho)

20/06/2006, 13:13

Distribuição (competência exclusiva)

11/01/2006, 13:46