Execução Fiscal 0003251-07.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Previdenciárias
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
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Data de Distribuição
11/01/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto
Partes do Processo
DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
SILVESTRE DO CARMO BATISTA
OAB/MG 63956
·
CPF
346.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 10:21
Baixa Definitiva
27/01/2025, 12:51
Trânsito em julgado
27/01/2025, 12:40
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:30
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 18:49
Trânsito em julgado
17/12/2024, 11:50
Expedida/certificada
17/12/2024, 11:49
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:04
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 12:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/11/2024, 12:12
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 13:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2024, 13:55
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:32
Ver todas as movimentações (148)
Todas as movimentações
(148)
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/12/2025, 10:21
Baixa Definitiva
27/01/2025, 12:51
Trânsito em julgado
27/01/2025, 12:40
Decurso de Prazo
23/01/2025, 01:30
Confirmada
27/12/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 18:49
Trânsito em julgado
17/12/2024, 11:50
Expedida/certificada
17/12/2024, 11:49
Decurso de Prazo
04/12/2024, 01:04
Confirmada
02/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/11/2024, 12:12
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
22/11/2024, 12:12
Conclusão (para julgamento)
21/11/2024, 13:55
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/11/2024, 13:55
Ato ordinatório
13/11/2024, 09:32
Desarquivamento
23/10/2024, 15:47
Petição (Petição (outras))
22/10/2024, 17:59
Provisório
28/06/2023, 13:35
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:20
Decurso de Prazo
28/06/2023, 00:19
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003251-07.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LACORDAIRE JOSE SANT ANA PAIVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVESTRE DO CARMO BATISTA - MG63956 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURABRAS INDUSTRIA METALURGICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2023, 09:15
Documento (Certidão)
26/04/2023, 17:51
Documento (Outros documentos)
26/04/2023, 17:50
Ato ordinatório
17/04/2023, 15:08
Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
20/08/2022, 00:00
Provisório
26/11/2019, 12:43
Mero expediente
25/11/2019, 12:43
Conclusão (para despacho)
18/11/2019, 15:41
Documento (Outros documentos)
14/11/2019, 14:14
Recebimento
12/11/2019, 16:50
Entrega em carga/vista
08/11/2019, 09:04
Intimação
07/11/2019, 12:58
Mero expediente
06/11/2019, 12:58
Conclusão (para despacho)
28/10/2019, 18:30
Documento (Outros documentos)
30/09/2019, 11:46
Por decisão judicial
28/08/2014, 13:19
Recebimento
28/08/2014, 13:01
Recebimento
28/08/2014, 12:47
Entrega em carga/vista
08/08/2014, 07:33
Intimação
04/08/2014, 12:34
Mero expediente
01/08/2014, 12:34
Conclusão (para despacho)
31/07/2014, 12:27
Documento (Outros documentos)
30/07/2014, 16:50
Recebimento
29/07/2014, 15:50
Entrega em carga/vista
30/05/2014, 08:37
Intimação
27/05/2014, 13:47
Mero expediente
27/05/2014, 13:47
Conclusão (para despacho)
07/05/2014, 18:45
Documento (Outros documentos)
28/02/2014, 15:59
Recebimento
28/02/2014, 15:59
Entrega em carga/vista
27/09/2013, 07:48
Intimação
23/09/2013, 17:51
Recebimento
23/09/2013, 17:50
Documento (Outros documentos)
19/09/2013, 10:14
Recebimento
19/09/2013, 10:11
Intimação
13/09/2013, 15:30
Documento (Outros documentos)
10/09/2013, 14:57
Intimação
27/08/2013, 15:00
Intimação
08/07/2013, 14:25
Intimação
08/07/2013, 14:24
Mero expediente
03/07/2013, 14:18
Conclusão (para despacho)
03/07/2013, 10:19
Recebimento
14/01/2013, 14:58
Recebimento
14/01/2013, 14:57
Recebimento
14/01/2013, 14:12
Entrega em carga/vista
30/11/2012, 07:55
Intimação
23/11/2012, 16:13
Recebimento
23/11/2012, 16:13
Recebimento
01/10/2012, 16:38
Recebimento
01/10/2012, 15:19
Entrega em carga/vista
10/08/2012, 08:03
Intimação
03/08/2012, 15:51
Intimação
03/08/2012, 15:51
Recebimento
25/07/2012, 11:18
Recebimento
25/07/2012, 11:16
Intimação
17/07/2012, 15:36
Intimação
20/06/2012, 16:09
Intimação
20/06/2012, 16:04
Mero expediente
20/06/2012, 14:04
Conclusão (para despacho)
05/06/2012, 10:55
Recebimento
13/04/2012, 16:56
Recebimento
13/04/2012, 16:56
Entrega em carga/vista
09/03/2012, 08:10
Intimação
06/03/2012, 14:16
Mero expediente
06/03/2012, 13:04
Conclusão (para despacho)
28/02/2012, 14:41
Recebimento
16/11/2011, 13:41
Recebimento
16/11/2011, 13:40
Recebimento
16/11/2011, 11:43
Entrega em carga/vista
28/10/2011, 08:09
Intimação
25/10/2011, 14:22
Mero expediente
25/10/2011, 13:24
Conclusão (para despacho)
19/09/2011, 15:42
Mero expediente
06/06/2011, 10:45
Conclusão (para despacho)
02/06/2011, 15:59
Recebimento
20/10/2010, 19:12
Recebimento de Embargos à Execução
05/02/2010, 17:22
Publicação
22/01/2010, 17:25
Intimação
21/01/2010, 15:43
Recebimento de Embargos à Execução
18/12/2009, 14:41
Mero expediente
17/12/2009, 16:55
Conclusão (para despacho)
16/12/2009, 14:53
Recebimento
30/09/2009, 15:35
Recebimento
30/09/2009, 15:35
Recebimento
30/09/2009, 10:34
Entrega em carga/vista
26/08/2009, 16:51
Intimação
26/08/2009, 16:51
Mero expediente
26/08/2009, 15:47
Conclusão (para despacho)
26/08/2009, 15:46
Recebimento de Embargos à Execução
31/07/2008, 13:55
Mudança de Classe Processual
07/05/2008, 14:28
Mero expediente
28/04/2008, 14:45
Conclusão (para despacho)
28/04/2008, 14:45
Recebimento de Embargos à Execução
14/12/2007, 14:53
Recebimento
14/12/2007, 11:41
Entrega em carga/vista
26/11/2007, 12:04
Publicação
14/11/2007, 12:48
Intimação
12/11/2007, 14:20
Intimação
31/10/2007, 15:36
Mero expediente
31/10/2007, 15:35
Conclusão (para despacho)
27/08/2007, 15:10
Mandado (entregue ao destinatário)
18/07/2007, 10:38
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2007, 15:28
Mandado
06/03/2007, 13:34
Mero expediente
06/03/2007, 13:33
Conclusão (para despacho)
03/02/2007, 12:55
Recebimento
29/11/2006, 19:12
Remessa (outros motivos)
29/11/2006, 18:39
Remessa (outros motivos)
29/11/2006, 14:18
Recebimento
29/11/2006, 14:09
Recebimento
28/11/2006, 11:49
Entrega em carga/vista
11/09/2006, 10:14
Intimação
30/08/2006, 16:07
Publicação
04/08/2006, 14:12
Publicação
04/08/2006, 14:11
Intimação
02/08/2006, 17:11
Intimação
02/08/2006, 16:54
Intimação
02/08/2006, 15:06
Intimação
02/08/2006, 15:05
Intimação
04/07/2006, 13:05
Mero expediente
30/06/2006, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2006, 14:00
Mero expediente
20/06/2006, 13:33
Conclusão (para despacho)
20/06/2006, 13:13
Distribuição (competência exclusiva)
11/01/2006, 13:46
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•
01/05/2023, 00:00