Execução Fiscal 0002117-77.2016.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

S.R.J. GEOLOGIA E SERVICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/07/2025, 13:32

Trânsito em julgado

25/07/2025, 13:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:03

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:56

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:25

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Todas as movimentações(66)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 15:42

Baixa Definitiva

28/07/2025, 14:03

Documento (Certidão)

25/07/2025, 13:32

Trânsito em julgado

25/07/2025, 13:32

Decurso de Prazo

22/07/2025, 01:03

Documentos

•01/05/2023, 00:00

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 12:56

Expedida/certificada

18/06/2025, 14:26

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/06/2025, 14:18

Conclusão (para julgamento)

12/05/2025, 00:46

Petição (Petição (outras))

12/12/2024, 14:25

Expedida/certificada

05/12/2024, 13:59

Ato ordinatório

05/12/2024, 13:58

Ato ordinatório

29/10/2024, 08:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:01

Por decisão judicial

05/05/2023, 11:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 10:12

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002117-77.2016.4.01.3802. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: S.R.J. GEOLOGIA E SERVICOS LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:57

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 09:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 08:25

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

17/03/2023, 14:39

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:17

deferimento

27/07/2022, 13:17

Por decisão judicial

12/04/2019, 10:51

Recebimento

12/04/2019, 10:51

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 12:22

Recebimento

04/04/2019, 14:03

Recebimento

03/04/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

08/03/2019, 07:37

Intimação

01/03/2019, 15:06

Recebimento

01/03/2019, 15:06

Documento (Outros documentos)

01/03/2019, 09:21

Recebimento

01/03/2019, 09:21

Por decisão judicial

24/05/2017, 09:01

Recebimento

19/05/2017, 17:00

Entrega em carga/vista

12/05/2017, 08:52

Intimação

09/05/2017, 10:14

Recebimento

09/05/2017, 10:14

Mero expediente

08/05/2017, 17:14

Conclusão (para despacho)

24/04/2017, 11:32

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 15:39

Recebimento

31/03/2017, 15:43

Recebimento

30/03/2017, 17:40

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 07:59

Intimação

01/03/2017, 17:40

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2017, 18:40

Expedição de documento (Carta precatória)

15/12/2016, 18:00

Citação

12/12/2016, 16:49

Recebimento

05/12/2016, 10:06

Citação

18/11/2016, 09:49

Citação

19/07/2016, 13:12

Mero expediente

19/07/2016, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/06/2016, 11:43

Recebimento

06/04/2016, 18:48

Remessa (outros motivos)

06/04/2016, 18:06

Protocolo de Petição

06/04/2016, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

05/04/2016, 09:58