Execução Fiscal 0002114-93.2014.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SINAIDA PAULINO XAVIER MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2026, 17:35

Trânsito em julgado

03/02/2026, 13:07

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:31

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:13

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SINAIDA PAULINO XAVIER MENDONCA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002114-93.2014.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 11:14

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/02/2026, 17:35

Trânsito em julgado

03/02/2026, 13:07

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 16:10

Documento (Certidão)

03/12/2025, 12:31

Documentos

•29/10/2025, 00:00

•01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/11/2025, 01:13

Confirmada

07/11/2025, 23:59

Publicação

30/10/2025, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SINAIDA PAULINO XAVIER MENDONCA SENTENÇA 118 - Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0002114-93.2014.4.01.3802/MG Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80.

29/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:52

Expedida/certificada

28/10/2025, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/10/2025, 17:09

Conclusão (para julgamento)

29/09/2025, 11:14

Documento (Certidão)

29/09/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 07:46

Ato ordinatório

23/09/2025, 10:48

Decurso de Prazo

03/06/2025, 01:48

Confirmada

21/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2025, 14:51

Ato ordinatório

11/05/2025, 14:51

Decurso de Prazo

20/12/2024, 01:11

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 13:06

Expedida/certificada

02/12/2024, 13:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/10/2024, 09:35

Por decisão judicial

07/07/2023, 14:28

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:21

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:06

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002114-93.2014.4.01.3802. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXECUTADO: SINAIDA PAULINO XAVIER MENDONCA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2023, 15:58

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 09:28

Documento (Certidão)

17/04/2023, 08:32

Ato ordinatório

17/03/2023, 14:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:17

deferimento

27/07/2022, 13:17

Por decisão judicial

10/04/2017, 13:51

Publicação

16/02/2017, 14:30

Intimação

14/02/2017, 13:14

Intimação

09/02/2017, 17:09

Recebimento

09/02/2017, 17:09

Mero expediente

09/02/2017, 17:09

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 15:59

Documento (Outros documentos)

28/10/2016, 17:01

Recebimento

28/10/2016, 11:24

Recebimento

28/10/2016, 09:01

Entrega em carga/vista

21/09/2016, 13:35

Publicação

16/09/2016, 12:54

Intimação

14/09/2016, 18:20

Intimação

13/09/2016, 10:48

Citação

13/09/2016, 10:48

Citação

13/09/2016, 10:47

Citação

26/08/2016, 11:44

Citação

15/04/2016, 08:28

Recebimento

15/04/2016, 08:28

Recebimento

18/01/2016, 14:00

Mero expediente

13/01/2016, 17:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2015, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2015, 11:27

Recebimento

13/05/2015, 11:27

Recebimento

12/05/2015, 11:01

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:15

Publicação

27/04/2015, 11:52

Intimação

23/04/2015, 14:23

Intimação

07/04/2015, 17:55

Citação

31/03/2015, 14:29

Recebimento

31/03/2015, 14:29

Intimação

17/03/2015, 13:03

Recebimento

17/03/2015, 13:02

Citação

08/01/2015, 13:04

Recebimento

08/01/2015, 13:04

Mero expediente

08/01/2015, 13:04

Conclusão (para despacho)

19/09/2014, 11:43

Recebimento

19/09/2014, 11:43

Remessa (encerradas atribuição CEJUSC)

05/09/2014, 13:00

Audiência (não-realizada; conciliação)

04/09/2014, 19:30

Audiência (designada; conciliação)

12/08/2014, 15:00

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/08/2014, 13:05

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/07/2014, 16:58

Recebimento

10/03/2014, 18:21

Remessa (outros motivos)

10/03/2014, 17:03

Protocolo de Petição

10/03/2014, 17:03

Distribuição (competência exclusiva)

06/03/2014, 14:33