Procedimento Comum Cível 0037068-11.2013.4.01.3800 - TRF6

Procedimento Comum Cível 0037068-11.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2026, 08:36

Documento (Outros documentos)

07/05/2026, 08:36

Decurso de Prazo

27/03/2026, 01:23

Publicação

05/03/2026, 03:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0037068-11.2013.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE JAIRO BATISTA LESSA JUNIOR ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ADVOGADO(A): PATRICIA DE ARAUJO FRANCO (OAB MG135293) ADVOGADO(A): KELI CAMPOS DE LIMA (OAB MG112840) DESPACHO/DECISÃO Reitere a intimação da parte autora, para que proceda ao recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias. Novamente transcorrido o prazo, sem comprovação do pagamento das custas, oficie-se à Procuradoria da Fazenda Nacional, nos termos do art. 16, da Lei nº 9.289/96. Instrua-se o ofício com cópia da sentença, trânsito em julgado, mandado de intimação/certidão de intimação, e cálculo de custas e despesas processuais. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 19:48

Outras Decisões

03/03/2026, 19:48

Conclusão (para despacho)

10/07/2025, 01:05

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Publicação

06/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0037068-11.2013.4.01.3800/MG AUTOR: JOSE JAIRO BATISTA LESSA JUNIOR ADVOGADO(A): KELI CAMPOS DE LIMA (OAB MG112840) ADVOGADO(A): PATRICIA DE ARAUJO FRANCO (OAB MG135293) ADVOGADO(A): FLAVIO DE SOUZA VALENTIM (OAB MG096489) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o que segue: Intimar a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais, bem como dos honorários de sucumbência, nos termos da sentença. EVENTO 136. P/ Diretor(a) da Secretaria Única de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ-BH

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 11:56

Ato ordinatório

11/03/2025, 17:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

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