Procedimento Comum Cível 0010522-55.2009.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensãoProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal Civel e JEF Adjunto de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 14 - Des. Federal Edilson Vitorelli 2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

SEBASTIANA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR

OAB/MG 090254·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:03

Documento (Mandado)

27/02/2026, 20:24

Mandado

24/02/2026, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 12:27

Mero expediente

24/02/2026, 10:35

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:54

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:44

Documento (Mandado)

29/07/2025, 15:29

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:07

Mandado

03/07/2025, 13:42

Publicação

03/07/2025, 02:15

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 17:18

Todas as movimentações(260)

Decurso de Prazo

16/04/2026, 01:03

Documento (Mandado)

27/02/2026, 20:24

Mandado

24/02/2026, 13:54

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2026, 12:27

Mero expediente

24/02/2026, 10:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2026, 13:54

Comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:34

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:03

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

06/09/2025, 19:59

Documento (Outros documentos)

06/08/2025, 10:44

Documento (Mandado)

29/07/2025, 15:29

Decurso de Prazo

25/07/2025, 01:07

Mandado

03/07/2025, 13:42

Publicação

03/07/2025, 02:15

Expedição de documento (Mandado)

02/07/2025, 17:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010522-55.2009.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIANA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora informa que foi instaurado processo de inventário e partilha, registrado sob o nº 0018319-58.2011.8.13.0045, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 10/05/2013 e a baixa definitiva em 25/04/2014 (evento 221, DOC1). O formal de partilha é o documento que comprova a divisão dos bens entre os herdeiros e é essencial para demonstrar a legitimidade deles no presente processo. No evento 194, DOC2, foi requerida a expedição de ofício à Secretaria da 2ª Vara Cível da Comarca de Caeté/MG, a fim de que seja fornecido o formal de partilha, considerando tratar-se de processo físico atualmente arquivado. 2. Oficie-se à Secretaria do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Caeté/MG para que providencie o envio, preferencialmente por meio eletrônico ([email protected]), de cópia do formal de partilha constante nos autos n. 0018319-58.2011.8.13.0045. 3. Após, conclusos para decisão. I. Belo Horizonte, 1º de julho de 2025. Daniel Carneiro Machado Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/07/2025, 09:32

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 10:36

Publicação

06/06/2025, 02:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0010522-55.2009.4.01.3800/MG AUTOR: SEBASTIANA SILVA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) DESPACHO/DECISÃO 1. Esclareça a parte autora a manifestação no evento 215 de que não foi feito o inventário, uma vez que contradiz com a manifestação no evento 194 onde foi até informado o número do processo de inventário, o Juízo e a fase processual. Prazo de 15 dias. 2. Após, conclusos. I. Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Daniel Carneiro Machado Juiz Federal da 12ª Vara Federal Cível

05/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 17:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 16:05

Confirmada

25/03/2025, 14:04

Expedida/certificada

21/03/2025, 09:00

Mero expediente

21/03/2025, 09:00

Ato ordinatório

11/11/2024, 15:59

Conclusão (para despacho)

13/09/2024, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/07/2024, 14:30

Documento (Certidão)

17/07/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 08:15

Documento (Certidão)

09/05/2024, 18:09

Expedida/Certificada

09/05/2024, 18:09

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 13:36

Processo devolvido à Secretaria

29/02/2024, 08:04

Documento (Certidão)

29/02/2024, 08:04

Conclusão (para despacho)

27/02/2024, 10:11

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 08:15

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2023, 09:31

Documento (Certidão)

06/12/2023, 09:31

Conclusão (para despacho)

06/12/2023, 06:56

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:28

Documento (Certidão)

29/11/2023, 09:46

Mero expediente

29/11/2023, 09:46

Conclusão (para despacho)

28/11/2023, 08:10

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 17:12

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:15

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 10:58

Documento (Certidão)

07/11/2023, 11:01

Mero expediente

07/11/2023, 11:01

Conclusão (para despacho)

06/11/2023, 12:21

Recebimento

06/11/2023, 11:41

Petição (Petição inicial)

06/11/2023, 11:41

Ato ordinatório

30/10/2020, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

26/06/2012, 15:31

Ato ordinatório

08/06/2012, 17:26

Recebimento

08/06/2012, 17:26

Petição (Contra-razões)

08/06/2012, 17:26

Recebimento

06/06/2012, 15:30

Entrega em carga/vista

30/05/2012, 08:44

Intimação

25/05/2012, 16:46

Recebimento

25/05/2012, 16:46

Petição (Contra-razões)

25/05/2012, 16:45

Recebimento

24/05/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

22/05/2012, 08:40

Intimação

18/05/2012, 09:20

Publicação

18/05/2012, 09:19

Intimação

16/05/2012, 16:45

Intimação

03/05/2012, 16:43

Outras Decisões

03/05/2012, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/04/2012, 17:36

Petição (Apelação)

30/04/2012, 17:36

Recebimento

25/04/2012, 16:17

Recebimento

24/04/2012, 11:09

Entrega em carga/vista

17/04/2012, 10:46

Publicação

16/04/2012, 09:21

Intimação

13/04/2012, 14:03

Intimação

19/03/2012, 14:01

Improcedência

19/03/2012, 14:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2012, 18:28

Ato ordinatório

16/01/2012, 18:28

Recebimento

13/01/2012, 14:53

Entrega em carga/vista

10/01/2012, 08:32

Intimação

19/12/2011, 17:40

Recebimento

19/12/2011, 17:24

Recebimento

19/12/2011, 17:06

Entrega em carga/vista

13/12/2011, 08:42

Intimação

12/12/2011, 17:15

Recebimento

12/12/2011, 17:14

Recebimento

09/12/2011, 13:27

Recebimento

07/12/2011, 15:50

Entrega em carga/vista

30/11/2011, 08:37

Intimação

23/11/2011, 17:39

Recebimento

23/11/2011, 17:39

Ato ordinatório

23/11/2011, 17:39

Ato ordinatório

23/11/2011, 17:39

Recebimento

09/11/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

03/11/2011, 11:37

deferimento

28/10/2011, 09:39

Publicação

28/10/2011, 09:39

Intimação

25/10/2011, 14:03

Intimação

07/10/2011, 14:01

Mero expediente

07/10/2011, 14:01

Conclusão (para despacho)

22/09/2011, 15:42

Recebimento

22/09/2011, 15:42

Recebimento

21/09/2011, 13:17

Entrega em carga/vista

15/09/2011, 09:15

Intimação

14/09/2011, 14:55

Recebimento

14/09/2011, 14:55

Recebimento

14/09/2011, 14:55

Recebimento

14/09/2011, 14:37

Entrega em carga/vista

06/09/2011, 08:40

Intimação

01/09/2011, 16:36

Mero expediente

01/09/2011, 16:35

Conclusão (para despacho)

19/08/2011, 17:27

Recebimento

19/08/2011, 17:27

Recebimento

05/08/2011, 17:45

Recebimento

02/08/2011, 14:35

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 09:41

Intimação

27/07/2011, 15:54

Recebimento

27/07/2011, 15:54

Recebimento

27/07/2011, 15:54

Recebimento

27/07/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

20/07/2011, 09:31

Intimação

13/07/2011, 16:48

Mero expediente

13/07/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 18:41

Recebimento

21/06/2011, 18:40

Recebimento

20/06/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 15:14

Intimação

10/05/2011, 10:50

Publicação

10/05/2011, 10:50

Intimação

06/05/2011, 17:24

Intimação

04/05/2011, 17:22

Recebimento

04/05/2011, 17:22

Recebimento

04/05/2011, 17:19

Recebimento

04/05/2011, 16:39

Entrega em carga/vista

27/04/2011, 10:35

Intimação

14/04/2011, 13:54

Mero expediente

14/04/2011, 13:54

Conclusão (para despacho)

04/03/2011, 18:17

Recebimento

04/03/2011, 18:17

Recebimento

03/03/2011, 16:23

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 16:25

Intimação

24/02/2011, 10:42

Publicação

24/02/2011, 10:42

Intimação

22/02/2011, 14:06

Intimação

17/02/2011, 14:04

Mero expediente

17/02/2011, 14:04

Conclusão (para despacho)

11/01/2011, 12:37

Recebimento

07/01/2011, 17:26

Recebimento

07/01/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 11:39

Intimação

02/12/2010, 13:17

Recebimento

02/12/2010, 13:17

Recebimento

01/12/2010, 16:37

Recebimento

01/12/2010, 15:55

Entrega em carga/vista

24/11/2010, 10:27

Intimação

17/11/2010, 15:34

Mero expediente

17/11/2010, 15:34

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 16:54

Recebimento

11/11/2010, 16:54

Recebimento

05/11/2010, 16:57

Entrega em carga/vista

27/10/2010, 11:27

Intimação

27/10/2010, 09:26

Publicação

27/10/2010, 09:26

Intimação

25/10/2010, 18:20

Intimação

04/10/2010, 18:18

Mero expediente

04/10/2010, 18:18

Conclusão (para despacho)

17/08/2010, 18:20

Recebimento

17/08/2010, 18:20

Recebimento

30/07/2010, 13:42

Entrega em carga/vista

22/07/2010, 15:30

Intimação

22/07/2010, 10:43

Publicação

22/07/2010, 10:43

Intimação

16/07/2010, 14:59

Intimação

22/06/2010, 14:57

Mero expediente

22/06/2010, 14:57

Conclusão (para despacho)

09/06/2010, 17:44

Recebimento

09/06/2010, 17:44

Recebimento

04/06/2010, 13:51

Entrega em carga/vista

31/05/2010, 09:38

Intimação

27/05/2010, 15:22

Recebimento

27/05/2010, 15:22

Recebimento

26/05/2010, 17:33

Recebimento

26/05/2010, 17:23

Entrega em carga/vista

19/05/2010, 12:31

Intimação

13/05/2010, 16:50

Recebimento

13/05/2010, 16:50

Recebimento

13/05/2010, 16:50

Intimação

15/04/2010, 09:53

Publicação

15/04/2010, 09:53

Intimação

13/04/2010, 17:08

Intimação

16/03/2010, 17:06

Mero expediente

16/03/2010, 17:06

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 15:18

Recebimento

12/02/2010, 15:18

Intimação

22/01/2010, 14:45

Recebimento

22/01/2010, 14:45

Ato ordinatório

22/01/2010, 14:45

Intimação

02/12/2009, 10:17

Publicação

02/12/2009, 10:17

Intimação

30/11/2009, 15:36

Intimação

24/11/2009, 15:34

Mero expediente

24/11/2009, 15:34

Conclusão (para despacho)

23/11/2009, 15:19

Recebimento

20/11/2009, 13:27

Recebimento

20/11/2009, 13:27

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 09:27

Intimação

12/11/2009, 16:39

Recebimento

12/11/2009, 16:39

Recebimento

12/11/2009, 15:31

Recebimento

12/11/2009, 15:31

Entrega em carga/vista

05/11/2009, 12:29

Intimação

04/11/2009, 16:45

Recebimento

04/11/2009, 16:45

Recebimento

04/11/2009, 16:45

Intimação

29/10/2009, 09:27

Publicação

29/10/2009, 09:27

Intimação

26/10/2009, 15:49

Intimação

08/10/2009, 15:47

Mero expediente

08/10/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

02/10/2009, 14:25

Recebimento

29/09/2009, 13:08

Ato ordinatório

29/09/2009, 13:08

Recebimento

28/09/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

16/09/2009, 15:51

Intimação

16/09/2009, 09:48

Publicação

16/09/2009, 09:48

Intimação

10/09/2009, 17:40

Intimação

25/08/2009, 17:38

Recebimento

25/08/2009, 17:37

Ato ordinatório

25/08/2009, 17:37

Citação

28/07/2009, 15:35

Citação

21/07/2009, 16:07

Citação

17/07/2009, 18:25

Citação

29/06/2009, 11:07

Publicação

29/06/2009, 11:07

Intimação

24/06/2009, 09:41

Intimação

23/06/2009, 18:00

Mero expediente

23/06/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2009, 13:03

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

28/05/2009, 15:35

Recebimento

21/05/2009, 16:36

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 14:36

Citação

18/05/2009, 10:07

Publicação

18/05/2009, 10:07

Intimação

13/05/2009, 10:41

Assistência Judiciária Gratuita

11/05/2009, 14:46

Intimação

11/05/2009, 14:46

Antecipação de tutela

11/05/2009, 14:46

Conclusão (para despacho)

28/04/2009, 18:05

Recebimento

28/04/2009, 18:05

Remessa (outros motivos)

28/04/2009, 11:17

Protocolo de Petição

28/04/2009, 11:17

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2009, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00