Procedimento Comum Cível 1001915-75.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

HELIO CRISTINO DE SOUSA

CPF

Autor

CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ

OAB/MG 123573·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PACHECO

OAB/MG 66858·CPF·Representa: Autor

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GALVAO

OAB/MG 35073·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(16)

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Autor

MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ

OAB/MG 123573·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PACHECO

OAB/MG 66858·CPF·Representa: Autor

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GALVAO

OAB/MG 35073·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO PACHECO

OAB/MG 066858·Representa: Autor

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 064732·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GALVAO

OAB/MG 035073·Representa: Autor

DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

OAB/MG 126187·CPF·Representa: Réu

MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ

OAB/MG 123573·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO PACHECO

OAB/MG 66858·CPF·Representa: Réu

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 64732·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GALVAO

OAB/MG 35073·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO PACHECO

OAB/MG 066858·Representa: Réu

WHELLITON RIBEIRO

OAB/MG 064732·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GALVAO

OAB/MG 035073·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 20:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:48

Publicação

16/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001915-75.2019.4.01.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR: HELIO CRISTINO DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB MG035073) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ (OAB MG123573) RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 344 - 18/05/2026 - PETIÇÃO

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2026, 11:25

Expedida/certificada

13/06/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:20

Expedida/Certificada

29/04/2026, 20:44

Mero expediente

29/04/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 22:30

Todas as movimentações(314)

Conclusão (para julgamento)

01/07/2026, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/07/2026, 15:05

Documento (Certidão)

26/06/2026, 20:01

Petição (Petição (outras))

24/06/2026, 17:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2026, 16:48

Documentos

Ato ordinatório

•15/06/2026, 00:00

Publicação

16/06/2026, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001915-75.2019.4.01.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR: HELIO CRISTINO DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB MG035073) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ (OAB MG123573) RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 344 - 18/05/2026 - PETIÇÃO

15/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/06/2026, 11:25

Expedida/certificada

13/06/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 12:20

Expedida/Certificada

29/04/2026, 20:44

Mero expediente

29/04/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 15:11

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 22:30

Expedida/Certificada

27/03/2026, 18:00

Mero expediente

27/03/2026, 13:51

Conclusão (para despacho)

24/03/2026, 15:43

Expedida/Certificada

12/02/2026, 16:25

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:25

Comunicação eletrônica

09/02/2026, 17:39

Publicação

19/12/2025, 03:20

Documento (Outros documentos)

18/12/2025, 14:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM (VARA CÍVEL) Nº 1001915-75.2019.4.01.3803/MG RELATOR: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS AUTOR: HELIO CRISTINO DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB MG035073) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ (OAB MG123573) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 328 - 16/12/2025 - Juntado(a)

18/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 18:50

Expedida/certificada

17/12/2025, 18:12

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 11:09

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 14:49

de Instrução (Juiz(a); realizada)

06/11/2025, 16:55

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:53

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:44

Expedida/Certificada

03/11/2025, 12:22

Petição (Petição (outras))

02/11/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

23/10/2025, 10:23

Decurso de Prazo

22/10/2025, 01:10

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 16:00

Publicação

20/10/2025, 03:12

Confirmada

19/10/2025, 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001915-75.2019.4.01.3803/MG AUTOR: HELIO CRISTINO DE SOUSA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB MG035073) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ (OAB MG123573) RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o dia 06.11.2025, às 14:30 horas, a fim de que sejam ouvidos o perito e o assistente técnico do DNIT. Proceda a secretaria do Juízo às providências necessárias para realização do ato. Havendo opção pela videoconferência, a participação será via Microsoft Teams, ferramenta de trabalho compatível com as plataformas Windows, Mac, Android, iOS e web, forte no parágrafo 2º do art. 8º da Resolução CNJ nº 329, de 30/07/2020, devendo os participantes ingressarem, no horário aprazado, através do link a ser disponibilizado por meio do sistema processual, na aba audiência. Até a data da audiência o perito deverá responder aos quesitos suplementares formulados pela construtora ré. Concedo ao DNIT o prazo de 05 (cinco) dias para formular quesitos suplementares/complementares. Vindo, intime-se o perito para ciência. Intimem-se, sendo as rés, inclusive, para conhecimento da petição de evento 304. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica.

17/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/10/2025, 17:49

de Instrução (Juiz(a); designada)

16/10/2025, 16:40

Outras Decisões

16/10/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:53

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 17:33

Decurso de Prazo

02/07/2025, 01:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

26/06/2025, 16:51

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 16:26

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Publicação

06/06/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 1001915-75.2019.4.01.3803/MG AUTOR: HELIO CRISTINO DE SOUSA ADVOGADO(A): MARCELLE CRISTINA DE BARROS CRUZ (OAB MG123573) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO PACHECO (OAB MG066858) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GALVAO (OAB MG035073) RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO LTDA ADVOGADO(A): WHELLITON RIBEIRO (OAB MG064732) ADVOGADO(A): DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER (OAB MG126187) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SJMG-ULA-1ª VARA 2/2023, FAÇO vista às partes para manifestação sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 15 (quinze) dias. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 12:08

Ato ordinatório

04/06/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 10:40

Expedida/Certificada

27/05/2025, 17:43

Mero expediente

26/05/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/05/2025, 16:42

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:35

Mero expediente

13/05/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 16:40

Decurso de Prazo

10/05/2025, 01:02

Documento (Certidão)

24/04/2025, 17:24

Confirmada

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

31/03/2025, 18:02

Expedida/Certificada

31/03/2025, 18:01

Mero expediente

28/03/2025, 16:35

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 14:16

Decurso de Prazo

28/03/2025, 01:14

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/Certificada

20/02/2025, 17:03

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:02

Mero expediente

20/02/2025, 16:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 15:32

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 11:18

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 12:13

Decurso de Prazo

20/11/2024, 01:01

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:02

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 10:02

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 13:30

Expedida/certificada

07/10/2024, 14:14

Ato ordinatório

20/09/2024, 15:12

Mero expediente

18/09/2024, 11:28

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 17:49

Decurso de Prazo

11/09/2024, 00:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 12:10

Expedida/Certificada

17/07/2024, 13:11

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

16/07/2024, 16:28

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 09:46

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 23:59

Expedida/Certificada

05/06/2024, 12:38

Mero expediente

05/06/2024, 08:04

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 20:29

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:43

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:08

Decurso de Prazo

13/04/2024, 00:06

Documento (Certidão)

08/04/2024, 14:37

Mero expediente

08/04/2024, 14:37

Conclusão (para despacho)

08/04/2024, 10:56

Petição (Petição (outras))

06/04/2024, 18:10

Decurso de Prazo

06/04/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 09:28

Expedida/certificada

19/03/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 09:04

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:32

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:29

Decurso de Prazo

19/03/2024, 00:22

Mero expediente

18/03/2024, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/03/2024, 10:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2024, 19:45

Decurso de Prazo

05/03/2024, 00:23

Petição (Petição (outras))

04/03/2024, 11:22

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:12

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 23:04

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 23:04

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 21:07

Expedida/Certificada

14/02/2024, 18:47

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2024, 18:16

Mero expediente

14/02/2024, 18:16

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

14/02/2024, 15:26

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:37

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 00:51

Expedida/Certificada

11/12/2023, 16:24

Processo devolvido à Secretaria

11/12/2023, 14:13

Mero expediente

11/12/2023, 14:13

Conclusão (para despacho)

11/12/2023, 10:37

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/12/2023, 10:02

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:05

Documento (Certidão)

11/11/2023, 16:49

Mero expediente

11/11/2023, 16:49

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 07:20

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 15:53

Documento (Certidão)

18/10/2023, 13:49

Expedida/Certificada

18/10/2023, 13:47

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:36

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 16:26

Decurso de Prazo

21/09/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 14:09

Mero expediente

05/09/2023, 14:09

Conclusão (para despacho)

01/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 19:08

Decurso de Prazo

30/08/2023, 00:08

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2023, 15:54

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 12:09

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:52

Expedida/Certificada

01/06/2023, 15:59

Ato ordinatório

01/06/2023, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/06/2023, 15:57

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:21

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:21

Decurso de Prazo

15/11/2022, 00:20

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 19:28

Por decisão judicial

28/10/2022, 13:31

Expedida/Certificada

28/10/2022, 13:30

Expedida/Certificada

28/10/2022, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2022, 14:53

Mero expediente

27/10/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 08:59

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 20:53

Decurso de Prazo

18/10/2022, 01:09

Expedida/Certificada

18/08/2022, 12:07

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 10:17

Mero expediente

18/08/2022, 10:17

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 17:18

Conclusão (para despacho)

12/08/2022, 10:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2022, 10:28

Por decisão judicial

22/07/2022, 11:17

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Decurso de Prazo

22/07/2022, 00:58

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 22:57

Expedida/Certificada

13/06/2022, 23:43

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022, 16:07

Mero expediente

13/06/2022, 16:07

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 12:36

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 09:15

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:07

Expedida/Certificada

05/05/2022, 16:51

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2022, 16:32

Mero expediente

05/05/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

05/05/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 20:00

Expedida/Certificada

06/04/2022, 17:18

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 16:57

Mero expediente

06/04/2022, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 17:56

Decurso de Prazo

29/03/2022, 04:00

Expedida/Certificada

30/01/2022, 22:23

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022, 22:06

Mero expediente

27/01/2022, 22:06

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 14:12

Expedida/Certificada

07/12/2021, 18:34

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2021, 13:15

Mero expediente

07/12/2021, 13:15

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 18:07

Decurso de Prazo

03/12/2021, 02:12

Decurso de Prazo

26/11/2021, 10:16

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:34

Expedida/Certificada

27/10/2021, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 13:22

Mero expediente

27/10/2021, 13:22

Conclusão (para despacho)

22/10/2021, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 13:30

Documento (Certidão)

20/10/2021, 16:39

Expedida/Certificada

20/10/2021, 16:34

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2021, 13:00

Outras Decisões

20/10/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 20:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 22:00

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2021, 14:38

Mero expediente

04/05/2021, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

01/05/2021, 18:42

Decurso de Prazo

20/03/2021, 05:15

Decurso de Prazo

20/03/2021, 01:37

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2021, 17:20

Mero expediente

02/03/2021, 16:14

Conclusão (para despacho)

01/03/2021, 18:33

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

27/02/2021, 18:25

Documento (Certidão)

24/02/2021, 16:01

Decurso de Prazo

12/02/2021, 08:29

Decurso de Prazo

11/02/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:32

Petição (Petição (outras))

17/12/2020, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2020, 14:11

Outras Decisões

15/12/2020, 18:02

Conclusão (para despacho)

04/12/2020, 15:49

Documento (Outros documentos)

03/09/2020, 14:41

Decurso de Prazo

09/05/2020, 19:05

Petição (Petição (outras))

26/03/2020, 16:27

Decurso de Prazo

06/03/2020, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2020, 12:25

Outras Decisões

12/02/2020, 10:19

Decurso de Prazo

11/02/2020, 15:02

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

07/02/2020, 10:58

Petição (Replica)

06/02/2020, 21:33

Decurso de Prazo

28/01/2020, 10:52

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2019, 18:06

Mero expediente

17/12/2019, 09:02

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 13:28

Petição (Contestação)

12/12/2019, 08:14

Decurso de Prazo

05/12/2019, 01:21

Documento (Certidão)

02/12/2019, 15:50

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 18:25

Decurso de Prazo

21/11/2019, 05:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

07/11/2019, 18:59

Documento (Certidão)

07/11/2019, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2019, 18:21

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/10/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 09:52

Petição (Embargos de declaração)

10/10/2019, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos)

08/10/2019, 18:55

Antecipação de tutela

04/10/2019, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/08/2019, 14:10

Conclusão (para decisão)

07/08/2019, 18:17

Ato ordinatório

07/08/2019, 18:16

Petição (Petição (outras))

24/07/2019, 12:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2019, 17:15

Mero expediente

19/06/2019, 14:23

Conclusão (para despacho)

17/06/2019, 18:01

Petição (Petição (outras))

06/06/2019, 09:31

Petição (Petição (outras))

03/06/2019, 11:45

Decurso de Prazo

31/05/2019, 12:23

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 14:52

Petição (Contestação)

29/05/2019, 14:38

Documento (Certidão)

16/05/2019, 14:07

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 01:17

Petição (Petição (outras))

09/05/2019, 11:26

Expedição de documento (Carta precatória)

29/04/2019, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2019, 17:45

Antecipação de tutela

29/04/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

29/04/2019, 13:53

Mero expediente

29/04/2019, 09:26

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 16:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2019, 16:34

Mero expediente

11/04/2019, 15:23

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 18:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 17:35

Petição (Petição (outras))

27/03/2019, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2019, 15:06

Outras Decisões

15/03/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

14/03/2019, 16:53

Documento (Informações)

14/03/2019, 16:04

Recebimento

14/03/2019, 15:36

Distribuição (sorteio)

14/03/2019, 15:36

Ato ordinatório

•18/12/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00