Agravo de Instrumento 6005199-52.2024.4.06.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

TRF62° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 42 - Des. Federal Simone S Lemos

Partes do Processo

COMERCIAL COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA

OAB/MG 076640

·

CPF

·

Representa: Autor

ANDRÉ GODINHO DELGADO VOCURCA

OAB/MG 228108·Representa: Autor

SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA

OAB/MG 175392·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

02/08/2025, 18:15

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:11

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:08

Publicação

06/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6005199-52.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6024685-69.2024.4.06.3800/MG AGRAVANTE: COMERCIAL COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB MG175392) ADVOGADO(A): ANDRÉ GODINHO DELGADO VOCURCA (OAB MG228108) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão prolatada em processo originário já julgado em primeira instância. A circunstância deixa sem objeto este recurso, já que qualquer questão remanescente deverá ser objeto de apelação a ser regularmente manejada. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Comunique-se o juízo de origem. Intimem-se as partes. Nada requerido, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:25

Confirmada

04/06/2025, 15:23

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:09

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 15:24

Recurso prejudicado

29/05/2025, 15:24

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 16:02

Trânsito em julgado

02/08/2025, 18:15

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 15:11

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 18:08

Publicação

06/06/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 6005199-52.2024.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6024685-69.2024.4.06.3800/MG AGRAVANTE: COMERCIAL COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): SERGIO HENRIQUE MOREIRA COSTA (OAB MG175392) ADVOGADO(A): ANDRÉ GODINHO DELGADO VOCURCA (OAB MG228108) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ANTONIO ALKMIM TEIXEIRA (OAB MG076640) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão prolatada em processo originário já julgado em primeira instância. A circunstância deixa sem objeto este recurso, já que qualquer questão remanescente deverá ser objeto de apelação a ser regularmente manejada. Ante o exposto, julgo prejudicado este recurso, por perda superveniente do objeto, nos termos do art. 932, III, do CPC. Comunique-se o juízo de origem. Intimem-se as partes. Nada requerido, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Belo Horizonte, data da assinatura.

05/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 15:25

Confirmada

04/06/2025, 15:23

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:09

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:09

Remessa (outros motivos)

29/05/2025, 15:24

Recurso prejudicado

29/05/2025, 15:24

Comunicação eletrônica

29/05/2025, 11:04

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 12:13

Conclusão (para decisão)

18/11/2024, 17:24

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 17:19

Confirmada

18/11/2024, 17:19

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:28

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 18:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:19

Expedida/certificada

04/11/2024, 15:19

Expedida/Certificada

04/11/2024, 15:18

Remessa (outros motivos)

04/11/2024, 09:58

Distribuição (sorteio)

19/06/2024, 18:10