Execução Fiscal 0003162-81.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003162-81.2005.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 14:11

Provisório

09/12/2024, 18:02

Ato ordinatório

27/11/2024, 16:33

Desarquivamento

23/11/2024, 15:38

Provisório

12/05/2023, 17:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003162-81.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO NARCISO NOVAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMICIANO NARCISO DE NOVAIS SUPERMERCADO NARCISO NOVAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003162-81.2005.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO NARCISO NOVAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMICIANO NARCISO DE NOVAIS SUPERMERCADO NARCISO NOVAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:18

Documento (Certidão)

26/04/2023, 17:56

Documento (Outros documentos)

26/04/2023, 17:55

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:08

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

28/05/2019, 10:52