Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1075237-60.2023.4.06.3800 - TRF6

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1075237-60.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 15:11

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:12

Publicação

23/02/2026, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF CÍVEL) Nº 1075237-60.2023.4.06.3800/MG RELATOR: CARLOS GERALDO TEIXEIRA REQUERENTE: LUZIA MARIA TEMOTEO ALVES ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB MG152373) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 13/02/2026 - PETIÇÃO

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 12:03

Expedida/certificada

19/02/2026, 11:38

Petição (Petição (outras))

13/02/2026, 15:40

Expedida/certificada

10/02/2026, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 10:26

Publicação

30/01/2026, 03:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1075237-60.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE: LUZIA MARIA TEMOTEO ALVES ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO DA SILVA BITTENCOURT (OAB MG152373) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para apresentar autodeclaração comprovando o recebimento ou não recebimento de benefício em regime de previdência diverso, nos termos em que requerido pelo INSS, evento 82.1 Após, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data do registro. Carlos Geraldo Teixeira Juiz Federal

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/01/2026, 11:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2026, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•20/02/2026, 00:00

—

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

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