Execução Fiscal 0013903-74.2014.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO BORGES FERNANDES

Reu

Advogados / Representantes

GILSON PEREIRA DE FREITAS

OAB/MG 138728·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:25

Publicação

09/07/2025, 16:47

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:19

Publicação

06/06/2025, 02:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013903-74.2014.4.01.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXECUTADO: EDUARDO BORGES FERNANDES ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA DE FREITAS (OAB MG138728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 73 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:52

Confirmada

03/06/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:08

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:56

Documento (Certidão)

08/05/2025, 10:22

Todas as movimentações(90)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 14:25

Publicação

09/07/2025, 16:47

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:19

Publicação

06/06/2025, 02:48

Documentos

Ato ordinatório

•05/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0013903-74.2014.4.01.3807/MG RELATOR: LEONDER MAGALHAES DA SILVA EXECUTADO: EDUARDO BORGES FERNANDES ADVOGADO(A): GILSON PEREIRA DE FREITAS (OAB MG138728) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 76 - 02/06/2025 - Juntado(a) Evento 73 - 08/04/2025 - Decisão interlocutória

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 13:50

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 14:52

Confirmada

03/06/2025, 09:55

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 15:08

Expedida/certificada

02/06/2025, 14:58

Documento (Outros documentos)

02/06/2025, 14:56

Documento (Certidão)

08/05/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 12:43

Outras Decisões

08/04/2025, 20:48

Ato ordinatório

25/11/2024, 16:47

Conclusão (para decisão)

11/09/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 17:22

Documento (Outros documentos)

19/03/2024, 15:55

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:13

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 14:50

Documento (Certidão)

13/11/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

18/05/2023, 13:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 13:50

Expedida/Certificada

16/09/2022, 13:09

Documento (Certidão)

16/09/2022, 13:07

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:03

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

25/07/2022, 15:37

Documento (Certidão)

16/03/2022, 16:13

Documento (Certidão)

20/08/2021, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:55

Mero expediente

16/08/2021, 17:55

Conclusão (para despacho)

11/03/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2020, 16:49

Documento (Certidão)

10/08/2020, 14:21

Documento (Outros documentos)

10/08/2020, 14:21

Ato ordinatório

10/08/2020, 11:16

Conclusão (para despacho)

19/02/2020, 10:58

deferimento

03/02/2020, 10:58

Recebimento

03/02/2020, 10:57

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:58

Recebimento

16/10/2019, 16:58

Publicação

27/06/2019, 14:42

Intimação

18/06/2019, 14:24

Intimação

24/05/2019, 13:18

Recebimento

23/05/2019, 14:06

Citação

12/02/2019, 17:15

Citação

22/08/2018, 16:27

Mero expediente

21/05/2018, 16:45

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

02/02/2018, 11:31

Intimação

01/09/2017, 12:08

Intimação

08/08/2017, 12:04

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/07/2017, 10:38

Conclusão (para despacho)

17/02/2017, 14:34

Petição (Embargos de declaração)

03/11/2016, 11:54

Publicação

06/10/2016, 17:00

Intimação

04/10/2016, 11:14

Intimação

23/09/2016, 16:00

Ausência de pressupostos processuais

22/09/2016, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/06/2016, 16:19

Publicação

10/05/2016, 15:20

Recebimento

10/05/2016, 15:20

Intimação

06/05/2016, 11:19

Intimação

02/05/2016, 17:28

Recebimento

02/05/2016, 17:28

Documento (Carta precatória)

02/05/2016, 17:28

Devolvidos os autos

02/05/2016, 17:28

Recebimento

29/04/2016, 17:27

Documento (Outros documentos)

25/02/2016, 18:21

Confirmada

18/12/2015, 15:31

Por decisão judicial

16/11/2015, 18:34

Mero expediente

07/11/2015, 18:33

Conclusão (para despacho)

28/10/2015, 16:42

Citação

31/08/2015, 15:31

Documento (Outros documentos)

07/08/2015, 13:19

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2015, 13:30

Expedição de documento (Carta precatória)

11/05/2015, 15:32

Mero expediente

04/05/2015, 15:31

Conclusão (para despacho)

25/03/2015, 17:11

Recebimento

23/01/2015, 13:21

Remessa (outros motivos)

21/01/2015, 15:48

Protocolo de Petição

21/01/2015, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2014, 10:03