Monitória 1018176-38.2023.4.06.3803 - TRF6 | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosMonitória

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

EDUARDO FERREIRA DE MORAES

Reu

Advogados / Representantes

PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA

OAB/MG 176787·CPF·Representa: Réu

SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA

OAB/MG 183947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 12:49

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:11

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2025, 05:10

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 19:03

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Publicação

05/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 1018176-38.2023.4.06.3803/MG RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas e julgo parcialmente procedentes os presentes embargos para reconhecer o excesso de cobrança em relação à operação de GiroCaixa Fácil n. 27.0161.734.0004513-50 e determinar à Caixa Econômica Federal que faça o recálculo do seu crédito, para que adéque o valor cobrado a título de GiroCaixa Fácil ao valor efetivamente comprovado disponibilizado aos embargantes (R$ 95.577,46).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:42

Procedência em Parte

01/08/2025, 10:42

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2025, 14:12

Remessa (em grau de recurso)

14/10/2025, 12:49

Decurso de Prazo

07/10/2025, 01:05

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 12:11

Confirmada

14/09/2025, 23:59

Documentos

•04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/09/2025, 05:10

Decurso de Prazo

04/09/2025, 01:11

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 19:03

Confirmada

11/08/2025, 23:59

Publicação

05/08/2025, 03:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 1018176-38.2023.4.06.3803/MG RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) SENTENÇA Por tais razões, e mais que dos autos consta, rejeito as preliminares suscitadas e julgo parcialmente procedentes os presentes embargos para reconhecer o excesso de cobrança em relação à operação de GiroCaixa Fácil n. 27.0161.734.0004513-50 e determinar à Caixa Econômica Federal que faça o recálculo do seu crédito, para que adéque o valor cobrado a título de GiroCaixa Fácil ao valor efetivamente comprovado disponibilizado aos embargantes (R$ 95.577,46).

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/08/2025, 10:42

Procedência em Parte

01/08/2025, 10:42

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:10

Confirmada

14/06/2025, 23:59

Decurso de Prazo

14/06/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 15:57

Publicação

06/06/2025, 02:49

Conclusão (para julgamento)

05/06/2025, 21:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO MONITÓRIA Nº 1018176-38.2023.4.06.3803/MG RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) RÉU: EDUARDO FERREIRA DE MORAES ADVOGADO(A): SILAS LEANDRO GOMES DOS SANTOS ALMEIDA (OAB MG183947) ADVOGADO(A): PABLO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERREIRA (OAB MG176787) DESPACHO/DECISÃO Analisando os autos, constato que o feito se encontra maduro para julgamento. Assim, concluam-se os autos para julgamento. Intime(m)-se Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:10

Mero expediente

04/06/2025, 13:10

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:38

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 11:47

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:57

Confirmada

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2024, 20:41

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:55

Ato ordinatório

29/08/2024, 10:55

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 13:20

Documento (Certidão)

22/07/2024, 13:40

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 14:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 13:06

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:27

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:25

Decurso de Prazo

20/02/2024, 00:24

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 13:58

Documento (Certidão)

08/02/2024, 13:14

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

05/02/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

05/02/2024, 12:28

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:43

Mandado (entregue ao destinatário)

01/02/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 15:39

Mandado

19/01/2024, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

19/01/2024, 15:41

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 09:27

Documento (Certidão)

15/01/2024, 09:27

Conclusão (para decisão)

14/01/2024, 18:42

Remessa (em diligência; outros motivos)

01/12/2023, 08:27

Distribuição (sorteio)

30/11/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2025, 00:00