Procedimento Comum Cível 1003215-35.2023.4.06.3822 - TRF6 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Civel e JEF Adjunto de Ponte Nova

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 23 - Des. Federal Boson Gambogi

Partes do Processo

EDUARDO DE CASTRO

Autor

Advogados / Representantes

LIZARB CARDOSO GUIMARAES

OAB/RS 085281·Representa: Autor

LUCAS VALE BARTOLOMEU

OAB/MG 150546·CPF·Representa: Autor

JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO

OAB/MG 193168·CPF·Representa: Autor

PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES

OAB/MG 143031·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:00

Publicação

06/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003215-35.2023.4.06.3822/MG AUTOR: EDUARDO DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por força do art. 55, da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º, da Lei 10.259/2001. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se imediatamente o feito para a E. Turma Recursal, a quem caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:19

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 13:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:18

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:51

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:09

Todas as movimentações(53)

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2025, 12:15

Decurso de Prazo

26/08/2025, 01:03

Confirmada

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 12:00

Documentos

•05/06/2025, 00:00

Publicação

06/06/2025, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 1003215-35.2023.4.06.3822/MG AUTOR: EDUARDO DE CASTRO ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE CHAVES FERNANDES (OAB MG143031) ADVOGADO(A): LIZARB CARDOSO GUIMARAES (OAB RS085281) ADVOGADO(A): JESSICA NARELLA CORREA NASCIMENTO (OAB MG193168) ADVOGADO(A): LUCAS VALE BARTOLOMEU (OAB MG150546) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, por força do art. 55, da Lei 9.099/1995 c/c o art. 1º, da Lei 10.259/2001. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa. Interposto recurso, intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, remetendo-se imediatamente o feito para a E. Turma Recursal, a quem caberá o juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, § 3º do CPC/2015. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/06/2025, 13:19

Ausência das condições da ação

03/06/2025, 18:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2025, 13:48

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 11:18

Expedida/certificada

25/04/2025, 15:51

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:09

Documento (Certidão)

11/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

05/04/2025, 16:04

Confirmada

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2025, 16:24

Ausência das condições da ação

10/03/2025, 17:17

Ato ordinatório

12/11/2024, 13:49

Conclusão (para julgamento)

29/07/2024, 16:07

de Instrução e Julgamento (Juiz(a))

29/07/2024, 16:07

Documento (Outros documentos)

12/07/2024, 06:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 17:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 19:12

Documento (Certidão)

21/06/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 14:12

de Instrução e Julgamento (designada)

21/06/2024, 14:12

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 15:31

Mero expediente

20/06/2024, 15:31

Conclusão (para despacho)

13/06/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

07/06/2024, 21:25

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:27

Expedida/Certificada

21/05/2024, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2024, 06:57

Outras Decisões

20/05/2024, 06:57

Conclusão (para decisão)

16/05/2024, 14:35

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:02

Expedida/certificada

02/04/2024, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:33

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 15:05

Petição (Contestação)

17/10/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 08:09

Expedida/Certificada

06/09/2023, 13:44

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2023, 17:35

Gratuidade da Justiça

05/09/2023, 17:35

Conclusão (para decisão)

03/08/2023, 17:50

Documento (Certidão)

03/08/2023, 17:50

Documento (Informações)

01/08/2023, 16:31

Distribuição (sorteio)

31/07/2023, 22:49