Execução Fiscal 0004982-23.2014.4.01.3809 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

JOAQUIM FERNANDO DE BRITO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:13

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM FERNANDO DE BRITO & CIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004982-23.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:42

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 12:42

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:59

Confirmada

27/03/2025, 08:08

Mero expediente

25/03/2025, 15:07

Todas as movimentações(79)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:18

Baixa Definitiva

24/04/2025, 14:13

Decurso de Prazo

24/04/2025, 01:09

Confirmada

18/04/2025, 23:59

Decurso de Prazo

12/04/2025, 01:21

Documentos

•09/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Publicação

10/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAQUIM FERNANDO DE BRITO & CIA LTDA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004982-23.2014.4.01.3809/MG Ante o exposto,Â JULGO EXTINTAÂ a presente execução fiscal, com fundamento no art. 924, V do CPC/2015 c/c art. 40, § 4°, da Lei 6.830/80.

09/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2025, 12:42

Trânsito em julgado

08/04/2025, 12:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/04/2025, 12:42

Conclusão (para julgamento)

04/04/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:59

Confirmada

27/03/2025, 08:08

Mero expediente

25/03/2025, 15:07

Conclusão (para despacho)

25/03/2025, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/02/2025, 03:00

Provisório

05/12/2024, 15:28

Ato ordinatório

23/11/2024, 16:10

Desarquivamento

23/11/2024, 15:39

Provisório

04/05/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004982-23.2014.4.01.3809. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Varginha-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Varginha-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:JOAQUIM FERNANDO DE BRITO & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM FERNANDO DE BRITO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. VARGINHA, 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:33

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2023, 14:24

Ato ordinatório

17/04/2023, 15:38

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

14/02/2018, 17:38

Por decisão judicial

31/01/2017, 14:12

Mero expediente

31/01/2017, 14:12

Conclusão (para despacho)

30/01/2017, 14:00

Documento (Outros documentos)

19/01/2017, 15:55

Recebimento

18/01/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

09/12/2016, 08:34

Intimação

02/12/2016, 17:45

Ato ordinatório

02/12/2016, 17:45

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 14:15

Recebimento

13/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 09:06

Intimação

31/08/2016, 14:42

Devolvidos os autos

31/08/2016, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

15/08/2016, 16:27

Recebimento

15/08/2016, 16:26

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2016, 14:07

Expedição de documento (Ofício)

18/05/2016, 17:23

Mero expediente

18/05/2016, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 12:55

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 12:55

Documento (Carta precatória)

29/01/2016, 15:24

Mero expediente

21/10/2015, 16:16

Conclusão (para despacho)

28/09/2015, 14:54

Documento (Outros documentos)

28/09/2015, 14:54

Documento (Carta precatória)

10/08/2015, 17:51

Outras Decisões

27/07/2015, 13:46

Conclusão (para decisão)

27/07/2015, 13:45

Documento (Outros documentos)

16/07/2015, 14:04

Recebimento

10/07/2015, 16:37

Entrega em carga/vista

01/06/2015, 10:50

Intimação

22/05/2015, 17:29

Expedição de documento (Carta precatória)

22/05/2015, 17:18

Expedição de documento (Carta precatória)

04/03/2015, 14:24

Mero expediente

04/03/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

12/02/2015, 17:41

Documento (Outros documentos)

12/01/2015, 17:00

Recebimento

09/01/2015, 17:49

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 08:30

Intimação

18/11/2014, 12:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/11/2014, 12:54

Citação

11/11/2014, 16:30

Citação

10/10/2014, 14:49

Citação

10/10/2014, 14:48

Mero expediente

10/10/2014, 14:48

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 13:14

Recebimento

29/08/2014, 15:05

Remessa (outros motivos)

29/08/2014, 14:43

Protocolo de Petição

29/08/2014, 14:42

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2014, 15:49