Recurso Inominado Cível 1099963-98.2023.4.06.3800 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1099963-98.2023.4.06.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/07/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 13:42

Confirmada

08/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1099963-98.2023.4.06.3800/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: CHARLES DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB MG223395) ADVOGADO(A): MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) ADVOGADO(A): GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG101919) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:37

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:37

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 17:05

Sentença confirmada

26/06/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CHARLES DA SILVA BRAGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATHEUS OCTAVIO DE SOUSA SANTOS (OAB MG223395) ADVOGADO(A): MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) ADVOGADO(A): GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG101919) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1099963-98.2023.4.06.3800/MG (Pauta: 37) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 13:48

Conclusão (para julgamento)

07/05/2025, 13:21

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Conclusão (para julgamento)