Execução Fiscal 0019471-19.2019.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

L S PEREIRA LANTERNAGEM

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:50

Trânsito em julgado

11/03/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:23

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:06

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Por decisão judicial

13/06/2023, 09:29

Ato ordinatório

13/06/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:52

Publicação

03/05/2023, 00:37

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

24/03/2026, 11:50

Trânsito em julgado

11/03/2026, 10:14

Petição (Petição (outras))

24/11/2025, 11:56

Confirmada

24/11/2025, 11:56

Expedida/certificada

17/11/2025, 11:13

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/05/2023, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/11/2025, 11:13

Conclusão (para julgamento)

13/11/2025, 02:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/11/2025, 11:14

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 20:23

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:06

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:04

Por decisão judicial

13/06/2023, 09:29

Ato ordinatório

13/06/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 09:52

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019471-19.2019.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L S PEREIRA LANTERNAGEM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L S PEREIRA LANTERNAGEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 28 de abril de 2023. (assinado eletronicamente)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:42

Documento (Certidão)

28/04/2023, 09:41

Ato ordinatório

18/08/2022, 16:17

Por decisão judicial

13/01/2020, 16:00

Mero expediente

13/01/2020, 16:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2019, 10:11

Recebimento

11/11/2019, 09:26

Recebimento

11/11/2019, 09:26

Entrega em carga/vista

30/10/2019, 09:03

Intimação

29/10/2019, 15:14

Mandado (entregue ao destinatário)

29/10/2019, 15:14

Mandado

07/10/2019, 12:32

Expedição de documento (Mandado)

01/10/2019, 15:15

Mandado

01/10/2019, 15:15

Indeferimento

01/10/2019, 15:15

Mero expediente

24/09/2019, 15:15

Conclusão (para despacho)

24/09/2019, 15:15

Recebimento

25/07/2019, 08:24

Remessa (outros motivos)

19/07/2019, 18:24

Protocolo de Petição

19/07/2019, 18:24

Distribuição (competência exclusiva)

18/07/2019, 13:54