Recurso Inominado Cível 1000642-87.2021.4.01.3804 - TRF6

Recurso Inominado Cível 1000642-87.2021.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

30/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

23/07/2025, 01:02

Confirmada

08/07/2025, 23:59

Publicação

01/07/2025, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1000642-87.2021.4.01.3804/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRIDO: ELDILENE FLAVIO DE CARVALHO ANTUNES ADVOGADO(A): JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do INSS para julgar improcedente o pedido inicial, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/06/2025, 01:38

Documento (Acórdão)

26/06/2025, 17:05

Sentença desconstituída

26/06/2025, 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO RECORRIDO: ELDILENE FLAVIO DE CARVALHO ANTUNES ADVOGADO(A): JONISMAR FORMAGIO JUNIOR (OAB MG104461) Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1000642-87.2021.4.01.3804/MG (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/06/2025, 13:48

Ato ordinatório

25/03/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 13:19

Recebimento

16/03/2023, 11:20

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Sentença desconstituída

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Ato ordinatório

Conclusão (para julgamento)

Recebimento

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