Execução Fiscal 0000589-38.1998.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MARCO TULIO ALVARENGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:02

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:09

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:08

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:08

Trânsito em julgado

14/01/2025, 15:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:38

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARCO TULIO ALVARENGA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada da Sentença prolatada EV. 171 - "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios". Uberaba/MG, 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LINK ROUPA E CALCADO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada da Sentença prolatada EV. 171 - "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios". Uberaba/MG, 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:41

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:40

Todas as movimentações(217)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:02

Baixa Definitiva

14/01/2025, 15:09

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:08

Documento (Certidão)

14/01/2025, 15:08

Trânsito em julgado

14/01/2025, 15:00

Documentos

•11/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•01/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 16:38

Publicação

14/10/2024, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: MARCO TULIO ALVARENGA DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada da Sentença prolatada EV. 171 - "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios". Uberaba/MG, 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO EXECUTADO: LINK ROUPA E CALCADO LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos da Portaria nº 777012401, deste juízo, de 08/03/2019, bem como dos artigos 152, §1º e 203, §4º, ambos do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada da Sentença prolatada EV. 171 - "...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 26 da Lei nº 6.830/80. Sem custas e honorários advocatícios". Uberaba/MG, 10/10/2024

11/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:41

Ato ordinatório

10/10/2024, 14:41

Expedida/certificada

10/10/2024, 14:40

Ato ordinatório

09/10/2024, 16:00

Mudança de Classe Processual

09/10/2024, 15:59

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 13:50

Cancelamento de Dívida Ativa

09/10/2024, 13:50

Conclusão (para julgamento)

17/09/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 06:29

Decurso de Prazo

17/09/2024, 00:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/08/2024, 12:32

Por decisão judicial

05/03/2024, 14:55

Documento (Certidão)

05/03/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 09:17

Conclusão

05/03/2024, 09:17

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 10:17

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 14:15

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:31

Documento (Certidão)

05/09/2023, 14:02

Ato ordinatório

05/09/2023, 14:01

Decurso de Prazo

28/06/2023, 00:06

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Decurso de Prazo

15/06/2023, 00:03

Publicação

03/05/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000589-38.1998.4.01.3802. EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: MARCO TULIO ALVARENGA DE OLIVEIRA, LINK ROUPA E CALCADO LTDA CERTIDÃO DE PROCESSO MIGRADO PARA O PJe Certifico que os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Lei n. 11.419/2006 e das Portarias Conjuntas Presi/Coger TRF1 n. 8995261 e n. 10112461. Uberaba-MG, 17 de abril de 2023. (assinado eletronicamente) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberaba-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

01/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:52

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2023, 09:43

Decisão de Saneamento e Organização

17/04/2023, 15:59

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 11:02

Documento (Certidão)

17/04/2023, 10:29

Ato ordinatório

20/03/2023, 12:57

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

27/07/2022, 13:21

deferimento

27/07/2022, 13:21

Por decisão judicial

21/03/2018, 17:06

Recebimento

16/03/2018, 07:16

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 14:41

Intimação

29/01/2018, 09:41

Recebimento

25/01/2018, 10:55

Mero expediente

23/01/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

20/11/2017, 08:36

Documento (Outros documentos)

18/09/2017, 13:18

Recebimento

15/09/2017, 10:49

Recebimento

14/09/2017, 16:41

Entrega em carga/vista

21/07/2017, 17:56

Intimação

19/07/2017, 14:06

Recebimento

19/07/2017, 14:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2017, 14:06

Recebimento

19/07/2017, 14:06

Mandado

13/07/2017, 08:35

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2017, 08:34

Mandado

24/04/2017, 13:42

Recebimento

24/04/2017, 11:44

Mero expediente

24/04/2017, 11:44

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 17:13

Recebimento

05/10/2016, 10:11

Recebimento

04/10/2016, 17:29

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 11:48

Intimação

29/07/2016, 17:45

Recebimento

29/07/2016, 17:45

Mero expediente

27/07/2016, 17:45

Conclusão (para despacho)

22/06/2016, 11:03

Documento (Outros documentos)

05/04/2016, 14:07

Recebimento

05/04/2016, 14:07

Recebimento

05/04/2016, 08:45

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 17:07

Intimação

19/01/2016, 17:22

Recebimento

19/01/2016, 17:22

Recebimento

29/10/2015, 15:30

Mero expediente

15/10/2015, 15:29

Conclusão (para despacho)

02/10/2015, 17:05

Documento (Outros documentos)

22/01/2015, 12:04

Recebimento

22/01/2015, 12:04

Recebimento

22/01/2015, 09:08

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 14:59

Intimação

08/01/2015, 08:27

Recebimento

07/01/2015, 17:25

Mero expediente

07/01/2015, 17:24

Conclusão (para despacho)

08/10/2014, 18:20

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 15:23

Recebimento

16/07/2014, 15:23

Recebimento

14/07/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 14:20

Intimação

27/05/2014, 12:17

Documento (Outros documentos)

27/05/2014, 12:17

Recebimento

27/05/2014, 12:17

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2014, 11:06

deferimento

24/01/2014, 17:06

Recebimento

24/01/2014, 17:06

Mero expediente

24/01/2014, 17:05

Conclusão (para despacho)

21/01/2014, 13:43

Recebimento

15/10/2013, 15:34

Recebimento

15/10/2013, 15:34

Recebimento

24/09/2013, 18:28

Entrega em carga/vista

19/09/2013, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/09/2013, 20:00

Intimação

22/08/2013, 17:53

Recebimento

22/08/2013, 17:28

Recebimento

22/08/2013, 17:27

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2013, 16:14

Mero expediente

20/05/2013, 16:09

Conclusão (para despacho)

17/05/2013, 15:59

Recebimento

18/01/2013, 15:39

Recebimento

18/01/2013, 15:39

Recebimento

17/01/2013, 17:05

Entrega em carga/vista

11/01/2013, 16:30

Intimação

04/12/2012, 15:13

Recebimento

04/12/2012, 15:13

Recebimento

04/12/2012, 15:12

Mero expediente

05/07/2012, 15:03

Conclusão (para despacho)

29/06/2012, 17:58

Recebimento

29/06/2012, 16:29

Recebimento

29/06/2012, 16:29

Recebimento

27/06/2012, 18:06

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 14:30

Intimação

18/05/2012, 15:38

Mero expediente

14/05/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

08/05/2012, 18:26

Recebimento

26/03/2012, 18:02

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 17:07

Publicação

19/03/2012, 10:06

Intimação

15/03/2012, 11:22

Intimação

23/12/2011, 15:09

Recebimento

23/12/2011, 15:09

Por decisão judicial

07/11/2003, 18:20

Recebimento

07/11/2003, 17:26

Entrega em carga/vista

03/10/2003, 10:20

Intimação

07/08/2003, 16:40

Recebimento

07/08/2003, 16:40

Mero expediente

05/08/2003, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/07/2003, 17:33

Recebimento

24/07/2003, 15:12

Recebimento

17/07/2003, 15:18

Entrega em carga/vista

11/07/2003, 15:57

Intimação

23/05/2003, 14:48

Recebimento

09/05/2003, 15:21

Por decisão judicial

25/06/2002, 16:49

Recebimento

22/04/2002, 18:53

Entrega em carga/vista

16/04/2002, 15:40

Intimação

15/01/2002, 18:55

Mero expediente

14/01/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2001, 16:20

Documento (Outros documentos)

30/11/2001, 15:22

Recebimento

29/11/2001, 17:05

Entrega em carga/vista

26/11/2001, 16:05

Intimação

13/11/2001, 15:19

Recebimento

29/10/2001, 16:10

Conclusão (para despacho)

16/10/2001, 16:38

Recebimento

16/10/2001, 16:38

Recebimento

10/10/2001, 13:39

Recebimento

08/10/2001, 15:18

Ato ordinatório

28/09/2001, 15:39

Ato ordinatório

19/09/2001, 17:48

Remessa (outros motivos)

12/09/2001, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2001, 17:56

Expedição de documento (Ofício)

13/08/2001, 18:07

Mero expediente

13/08/2001, 18:07

Conclusão (para despacho)

22/06/2001, 18:09

Recebimento

22/06/2001, 18:09

Recebimento

21/06/2001, 18:06

Entrega em carga/vista

12/06/2001, 17:53

Intimação

27/04/2001, 13:43

Recebimento

20/04/2001, 15:44

Provisório

06/04/2000, 13:12

Recebimento

04/04/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

03/04/2000, 15:07

Intimação

15/03/2000, 15:01

Mero expediente

14/03/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

22/02/2000, 16:35

Recebimento

21/02/2000, 16:46

Entrega em carga/vista

17/02/2000, 13:19

Intimação

26/01/2000, 16:00

Mero expediente

20/01/2000, 16:45

Conclusão (para despacho)

07/12/1999, 11:38

Recebimento

03/12/1999, 13:32

Entrega em carga/vista

23/11/1999, 17:06

Intimação

12/11/1999, 16:49

Recebimento

18/10/1999, 15:54

Mandado (entregue ao destinatário)

18/10/1999, 15:54

Mandado

14/10/1999, 17:24

Remessa (outros motivos)

13/10/1999, 15:42

Citação

28/09/1999, 16:13

Citação

23/09/1999, 14:13

Citação

08/09/1999, 11:16

Citação

03/09/1999, 12:38

Citação

16/03/1999, 16:09

Mero expediente

16/03/1999, 16:09

Conclusão (para despacho)

11/12/1998, 13:20

Recebimento

03/12/1998, 17:30

Entrega em carga/vista

30/11/1998, 16:17

Intimação

09/10/1998, 16:27

Mero expediente

09/10/1998, 16:26

Conclusão (para despacho)

13/08/1998, 12:36

Citação

13/08/1998, 12:35

Citação

14/07/1998, 18:11

Citação

09/06/1998, 19:08

Intimação

24/03/1998, 14:28

Citação

24/03/1998, 14:28

Mero expediente

24/03/1998, 14:27

Conclusão (para despacho)

17/03/1998, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

16/03/1998, 14:50