Procedimento do Juizado Especial Cível 1005509-23.2023.4.06.3802 - TRF6

Procedimento do Juizado Especial Cível 1005509-23.2023.4.06.3802 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2025, 08:22

Trânsito em julgado

30/07/2025, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO CÍVEL Nº 1005509-23.2023.4.06.3802/MG RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE: EMILIANA DE MOURA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA MASSOTE SIMPLICIO (OAB MG215109) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a). Belo Horizonte, 23 de junho de 2025.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: EMILIANA DE MOURA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAELA MASSOTE SIMPLICIO (OAB MG215109) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Belo Horizonte, 04 de junho de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 17/06/2025 e fim às 23:59 de 23/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito até o mesmo horário, do dia útil anterior, fixado para o início da Sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo, no mesmo prazo, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até o penúltimo dia útil anterior ao início da Sessão Virtual. Link de acesso à RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - https://portal.trf6.jus.br/wp-content/uploads/2024/07/Resolucao-Presi-41-2024-funcionamento-TRs-complemento-RIJEFs.pdf RECURSO CÍVEL Nº 1005509-23.2023.4.06.3802/MG (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA

05/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:08

Confirmada

25/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:05

Confirmada

20/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 19:23

Expedida/certificada

10/03/2025, 11:29

Improcedência

10/03/2025, 11:29

Conclusão (para julgamento)

24/01/2025, 14:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 16:03

Ato ordinatório

20/07/2024, 09:14

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

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